O governo Bolsonaro está propondo uma reforma tributária. A primeira parte dela foi entregue ao Congresso há algumas semanas. De acordo com o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, a reforma tributária pode aumentar a mensalidade das escolas para 10 milhões de estudantes de educação básica e ensino superior no Brasil. O aumento pode ser de 6% a 10,5%.
De acordo o levantamento, 81% dos 10 milhões de estudantes citados vêm de famílias com renda per capita de até três salários mínimos. E mais de 41% vêm de famílias com renda per capita de até um salário mínimo. Foram usados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE para chegar à conclusão do levantamento.
Celso Niskier, secretário executivo do fórum, falou sobre o assunto. “O ministro Paulo Guedes argumentou que o imposto não terá impacto para os mais pobres porque a escola particular é só para os filhos dos mais abastados. Isso não é verdade, e as famílias com menor renda podem não suportar esse aumento de 10% nas mensalidades”, disse ele.
O novo imposto pode fazer com que alunos de escolas privadas migrem para escolas públicas e, com isso, unidades serem fechadas. Na reforma tributária, há a proposta de unificar o PIS e Confins e criar uma nova alíquota de 12%, a Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota do imposto sobre mensalidades de colégios e faculdades, hoje em dia, é de 3,65%.
“A aprovação desse novo tributo coloca o ensino particular em risco, porque há muito tempo já estamos lidando com crises. Primeiro, veio a crise econômica que o país enfrenta nos últimos cinco anos. Depois a pandemia, que fez muitas famílias tirarem seus filhos da escola particular. E, agora, esse novo tributo que vai elevar as mensalidades”, disse o secretário executivo do fórum.