Muitos brasileiros aguardam ansiosamente pela liberação do 13º salário. Na maioria das vezes, os cidadãos utilizam a gratificação extra para pagar contas, quitar dívidas, ou fazer compras especiais no mês de dezembro.
O décimo terceiro, também conhecido como abono natalino, é liberado anualmente e seu valor pode chegar até um salário mínimo.
Primeiramente, é importante ressaltar que o pagamento do décimo terceiro salário deste ano deve ser dividido em duas parcelas, sendo a primeira finalizada no dia 30 de novembro e a segunda no dia 20 de dezembro.
Terão direito ao abono extra os trabalhadores domésticos, os que exercem suas funções na iniciativa privada, servidores públicos e aqueles que trabalham com contrato temporário. No entanto, para o último caso, o pagamento é realizado conforme o número de meses trabalhados no ano.
Ainda, é válido salientar que, aqueles que saíram de licença médica durante o período de trabalho também serão beneficiados pelo abono extra. Nesse sentido, caso o afastamento seja de até 15 dias, a empresa se responsabilizará pelo pagamento do 13º salário. No entanto, caso o afastamento seja por um tempo maior, a empresa paga o equivalente ao período trabalhado e o valor restante é arcado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os aposentados e pensionistas do INSS também poderão ser beneficiados. No entanto, aqueles que receberam os pagamentos de forma antecipada, nos meses de maio e junho deste ano, não poderão resgatar novamente o recurso.
Primeiramente, é importante destacar que o 13º se refere à liberação de natureza salarial, como o pagamento de horas extras, comissões e adicionais noturnos.
O cálculo do abono é feito com base nos meses trabalhados pelo empregado. Dessa forma, aqueles que exercem atividades trabalhistas durante 12 meses, receberão o valor completo do 13º salário, ou seja, um salário mínimo (R$ 1.212).
Vale salientar que aqueles que exerceram suas atividades em menos de 15 dias no ano, não terão direito ao valor extra.
De acordo com informações do Governo e do INSS, serão efetuados os pagamentos para quem recebe o piso nacional de R$1.212 (salário mínimo atual) e quem recebe mais do que esse valor.
Em 2022, o 13º salário em parcela única está disponível para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS que iniciaram o recebimento de benefícios da Previdência Social a partir de maio de 2022.
No primeiro semestre deste ano, o governo optou pela antecipação do pagamento do 13º salário do INSS. Sendo assim, uma grande parte dos brasileiros já receberam o pagamento. Estima-se que cerca de 30,5 milhões de pessoas já receberam o 13º de maneira antecipada, em duas parcelas, entre abril e junho.
De acordo com dados do Governo, resta o pagamento do 13º salário em parcela única para um total de 5,5 milhões de brasileiros. É importante lembrar que o pagamento do abono extra é feito de maneira proporcional ao número de meses que os beneficiários receberam os pagamentos da Previdência.