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NOVO FERIADO pode passar a valer no país e brasileiros COMEMORAM

Um novo feriado pode ser aprovado em breve no Congresso Nacional. Trata-se de um Projeto de Lei do Senado nº 3268/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), que tem com finalidade determinar um nova data de comemoração nacional no calendário do país.

De acordo com o projeto, a comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, no 20 de novembro, deve ser declarada como feriado nacional. É importante ressaltar que a essa data comemorativa foi criada no ano de 1971.

Novo feriado nacional no dia 20 de novembro

Primeiramente, é importante destacar que o projeto que estabelece o dia 20 de novembro como feriado nacional já foi aprovado pelo Senado. Além disso, houve uma votação aberta ao público no site do Senado para que a opinião dos brasileiros sobre a questão fosse notada.

Na ocasião, um total de 3.765 votos foram favoráveis, enquanto 2.752 não foram a favor. Atualmente, o texto segue para análise do Câmara dos Deputados.

Dia Nacional da Consciência Negra

Após a aprovação pelo Senado em 2003, o Dia da Consciência Negra foi incluído no calendário escolar por meio da sanção da Lei 10.639, que ordena o ensino de história e cultura afro-brasileira nos ensinos escolares.

O dia comemorativo foi oficializado como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra oito anos depois, durante a presidência de Dilma Rousseff. No entanto, é importante salientar que essa data é, atualmente, considerada um feriado regional.

Último feriados nacionais de 2022

Confira os feriados deste último semestre:

Feriados Data dos feriados Dia da semana Feriado ou Ponto Facultativo
Dia de Nossa Senhora Aparecida 12 de outubro Quarta-feira Feriado Nacional
Finados 2 de novembro Quarta-feira Feriado Nacional
Proclamação da República 15 de novembro Terça-feira Feriado Nacional
Consciência Negra 20 de novembro Domingo Feriado Regional
Véspera de Natal 24 de dezembro Sábado Ponto Facultativo
Natal 25 de dezembro Domingo Feriado Nacional
Véspera de Ano Novo 31 de dezembro Sábado Ponto Facultativo

Ponto facultativo

Pontos facultativos se referem as datas comemorativas ou que antecedem ou sucedem feriados nacionais, mas que oficialmente não determinam folgas. Nesses casos, ficam a critério das empresas conceder dias de folgas aos seus funcionários ou não. Outro ponto a ser destacado é o feriado regional. Nesse caso, a data só é tida como feriado em alguns lugares do país.