Novo feriado? Lula defende criação de uma segunda Independência do Brasil; veja quando seria

Esqueçam o 7 de setembro. Em breve, o Brasil poderá ganhar uma segunda data da Independência do Brasil. Ao menos foi isso o que sugeriu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento nesta semana. Ele defendeu que o dia 2 de julho seja também marcado no calendário oficial do governo federal.

O 2 de julho já é feriado no estado da Bahia, e o presidente Lula esteve em Salvador na data e participou das tradicionais comemorações do feriado local. Historiadores baianos acreditam que foi justamente no dia 2 de julho de 1823 que o Brasil começou a se tornar independente.

Foi naquele 2 de julho que os últimos portugueses contrários ao processo de independência do país foram expulsos do Brasil, justamente na região da Bahia.

O que disse Lula

“Nós fomos o último país a fazer a independência. E tem duas independências. Tem independência, que foi o grito do imperador, que a gente nem sabe se deu o grito mesmo, mas está lá. Dizem que deu o grito, tem a fotografia e alguns cavalos”, afirmou o presidente.

“Mas nós tivemos a verdadeira independência do Brasil, que foi o resultado final da expulsão dos últimos portugueses, que foi o 2 de Julho em Salvador, na Bahia. Ali, houve luta e houve mulheres heroínas, muitas mulheres que lutaram para garantir a independência. Eu agora vou tentar transformar os dois dias em ato oficial da Independência. E, mais ainda, vamos ter que recontar a história deste país”, completou Lula.

“Porque temos que saber da luta dos Malês na Bahia, a Balaiada no Pará, temos que mostrar as lutas no país que foram feitas pela Independência “, afirmou o presidente durante o evento que aconteceu em Salvador.

Mas será feriado?

Para além das importantes noções de história, o fato é que muita gente quer saber se esta possível nova “independência do Brasil” será um novo feriado nacional. O fato, no entanto, é que ainda não está claro se isso vai acontecer.

Em seu discurso, Lula apenas disse que vai tentar indicar o dia 2 de julho como uma nova Independência, mas não deixou claro se a data seria também um novo feriado, ou apenas mais uma data comemorativa.

Ao menos até segunda ordem, a única Independência do Brasil oficial é o 7 de setembro.

Quando é o próximo feriado?

Fato é que a grande maioria dos trabalhadores vai ter que esperar muito pelo próximo feriado. Como 2024 é um ano bissexto, vários dos feriados foram empurrados para os finais de semana. O próximo feriadão, por exemplo, só deve acontecer em novembro.

Abaixo, você pode ver os feriados tradicionais que devem ser “anulados” porque devem cair em finais de semana:

• Independência do Brasil (7 de setembro – sábado);
• Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado);
• Dia de Finados (2 de novembro – sábado).

Já os próximos feriados e pontos facultativos deste ano de 2024 que devem cair em dias úteis são os seguintes:

• Dia do Servidor Público (28 de outubro – facultativo);
• Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira);
• Dia da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira);
• Natal (25 de dezembro – quarta-feira).

Sou obrigado a trabalhar em dias de feriados?

O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.

Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.