O Brasil acabou de ganhar mais uma data comemorativa: o Dia Nacional do Pastor Evangélico. O estabelecimento da data foi publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Diário Oficial da União (DOU) na manhã dessa segunda-feira (16).
Além de criar o Dia do Pastor Evangélico, Lula também sancionou uma segunda lei que reconhece as expressões artísticas cristãs. O segundo documento também foi publicado no Diário Oficial da União nesta manhã.
No caso do Dia Nacional do Pastor Evangélico, ficou definido que a data da celebração deverá ocorrer sempre no segundo domingo do mês de junho. Estamos falando, portanto, de uma celebração móvel, que poderá acontecer em datas diferentes a depender do ano. Em 2025, por exemplo, será em 8 de junho.
Um dos pontos que certamente interessa a milhões de trabalhadores nesse momento é saber se o Dia Nacional do Pastor Evangélico seria um feriado nacional. Essa é uma dúvida pertinente, já que se sabe que o país conta atualmente com alguns feriados de caráter católico, mas não evangélico.
Entretanto, o que se sabe é que o Dia Nacional do Pastor Evangélico não será considerado um feriado. A data vai funcionar apenas como espécie de celebração por esse tipo de cargo tão presente na vida de milhões de brasileiros atualmente.
A publicação da nova lei que estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico pelo presidente Lula acontece em um contexto de tentativa de aproximação com esse público. Como se sabe, o PT costuma registrar uma alta rejeição entre os evangélicos.
Pesquisas de institutos como Datafolha, Quaest e IPEC mostram que o presidente Lula ainda tem muita dificuldade de conseguir aprovação dos evangélicos atualmente. Nas últimas eleições, esse público também registrou altos índices de rejeição contra o candidato do PT.
O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.
Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.
A lista de exceções, aliás, não deve ser pequena. A expectativa é de que mais de 200 atividades ganhem a liberação de trabalho no feriado, sem que exista a necessidade de discussão prévia do tema com o sindicato que representa a categoria.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
A regra atual indica que o trabalhador não deve ser obrigado a trabalhar em um feriado. Contudo, caso o cidadão precise trabalhar nessa data, ele terá que receber em dobro pelo dia de trabalho, ou ao menos ter direito a uma segunda folga em uma outra data.