O Congresso Nacional ainda não votou a Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. No entanto, já dá para saber a data que o projeto vai passar pela aprovação. Quem garantiu isso foi o Deputado Federal Marcelo Aro (PP-MG). De acordo com ele, já é possível saber quando o resultado final vai sair.
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Aro, que é o relator da proposta, disse em entrevista para a Rádio CBN, que vai terminar o texto em questão no início desta semana. No entanto, a votação mesmo só deve acontecer na próxima semana. Ele evitou cravar uma data, mas disse que isso vai acontecer entre os próximos dias 25 e 29 deste mês.
Essa é uma votação importante para o futuro do Bolsa Família no Brasil. Vale lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente entregar esse projeto no Congresso Nacional. O documento mostra como vai ficar a estrutura do novo benefício, mas ainda carece de algumas informações básicas importantes.
A MP do Auxílio Brasil não diz quantas pessoas irão receber o novo projeto. Além disso, eles também não mostram qual vai ser o valor médio de pagamentos. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,6 milhões de brasileiros recebem parcelas médias mensais de R$ 189. Pelo menos é o que se sabe.
Se o Deputado Aro estiver certo, então dá para dizer que o Governo vai ter que inserir essas informações nos próximos dias. Então a tendência é que em breve os cidadãos possam ter uma ideia de quem vai poder receber os valores do programa a partir do próximo mês de novembro. Essa é a ideia.
Ponto de corte
Uma questão muito importante em toda essa discussão é a situação do ponto de corte do novo Bolsa Família. Esse é um dado que, na prática, vai acabar definindo quem vai poder receber o programa social a partir do próximo mês.
Hoje, de acordo com o próprio Governo, o projeto está indo para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. Os pontos de corte são de renda de até R$ 178 para o primeiro caso e de R$ 89 para o segundo.
Esses números devem crescer. Então, em tese, mais pessoas poderão entrar no projeto. A questão agora é saber quantos e quais usuários poderiam entrar no programa. Essa é uma decisão que vai mudar a vida de muita gente no país.
Auxílio Brasil
Oficialmente o que se sabe é que a MP do Auxílio Brasil está em tramitação no Congresso. Apesar da falta de algumas informações, o documento em questão mostra como vai ficar a nova estrutura do benefício a partir de novembro.
Nessa mesma entrevista para a CBN, o Deputado Marcelo Aro disse que o novo programa vai ser bem diferente do atual. “O Bolsa Família é um projeto de proteção. O Auxílio Brasil vai ser um instrumento de transformação social”, disse o Parlamentar.
De acordo com aro, a versão atual do projeto deixa os beneficiários com medo de conseguir um emprego. Agora, ainda na visão dele, as novas regras irão estimular os cidadãos a procurarem uma assinatura na carteira de trabalho.
