Novo Bolsa Família: beneficiários terão que fazer uma nova inscrição?

O ano de 2023 chegou com muitas novidades para os brasileiros, especialmente para aqueles que recebem o Auxílio Brasil. Com a posse do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa social passará por algumas mudanças, a destacar o seu nome que retornará ao original Bolsa Família.

Devido as alterações, muitos beneficiários se questionam da necessidade de uma nova inscrição. Segundo informações do novo governo, até o momento não será preciso refazer o registro no Bolsa Família. Sendo assim, a princípio, a transferência do benefício acontecerá de forma automática para os que já são contemplados.

Quem receberá o Bolsa Família 2023?

Além das atuais regras do Auxílio Brasil, o governo Lula exigirá outras condições das famílias beneficiárias para elegibilidade no Bolsa Família. Confira a seguir:

Regras atuais que devem ser seguidas:

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
• Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
• Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
• Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Regras que serão adicionadas a partir da promulgação do Bolsa Família:

• Comprovar a matrícula das crianças na escola;
• Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
• Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
• Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.

Pente fino do Bolsa Família em 2023

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT), o Bolsa Família passará por um pente fino, com o fim de analisar os cadastros dos atuais beneficiários. Além dos dados do Cadastro Único, serão usados dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apurar os atuais contemplados pelo benefício.

“Nós vamos ter uma coisa nova muito importante que é coincidir o primeiro momento do mandato com todo um esforço para concluir o Censo do IBGE, que inclusive trabalha com georreferenciamento e isso vai muito ajudar para que possamos garantir uma eficiência na avaliação e análise dessa base de dados e, é claro, com muita responsabilidade e cuidado”, disse Dias.

Com relação ao público alvo da verificação do Bolsa Família, será:

• Famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa);
• Famílias que estão com dados desatualizadas no CadÚnico há mais de dois anos;
• Famílias que não cumprem mais com os requisitos de renda.

Vale ressaltar que as famílias unipessoais são o principal foco do pente fino do Bolsa Família. Isso porque, segundo alguns dados do TCU (Tribunal de Contas da União), existe a suspeita de que as famílias estão se desmembrando para que mais de um membro receba o benefício.

Qual será o valor do Bolsa Família 2023?

Através da aprovação da PEC de Transição, a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conseguirá manter os pagamentos do programa em R$ 600, no mínimo, além de adicionar uma parcela de R$ 150 para famílias com filho de até seis anos de idade.

O texto aprovado liberou R$ 145 bilhões para serem utilizados fora do teto de gastos da União. Além de mais recursos para o novo Bolsa Família, a quantia também viabilizará um salário mínimo com ganhos reais, entre outros investimentos em iniciativas que estavam esquecidas.