O novo RG, também conhecida como Carteira de Identidade Nacional (CIN), é um marco na história dos documentos de identidade no Brasil. O governo federal informou na última quarta-feira(19/07) que já temos mais de um milhão de emissões do Novo RG, trazendo maior segurança e praticidade para os cidadãos brasileiros. Você já tem o novo RG? Confira vantagens e como tê-lo gratuitamente.
O novo RG foi criado para ser um documento mais seguro, com o objetivo de reduzir incidências de falsificação e fraudes. Antes, um mesmo cidadão poderia ter um número de RG por estado, além do CPF.
“A segurança e credibilidade do Cadastro de Pessoas Físicas agora também ficará disponível para a nova RG. O documento utiliza o CPF como número único de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos”, explicou Alexandre Amorim, presidente do Serpro.
A CIN apresenta diversas características que a tornam uma opção mais segura e versátil para os cidadãos brasileiros. Ela possui:
Se o cidadão esquecer o documento físico, ele pode apresentar a versão digital através do celular.
A troca pelo novo modelo de RG é gratuita
“Alcançar esta marca foi um passo importante, mas vamos trabalhar muito para que os demais estados também implantem o novo RG até o prazo definido pela Lei nº 14.534, de 2023″, pontuou Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Atualmente, o novo RG é emitido em 12 estados brasileiros. A Receita Federal, o Serpro e o MGI estão trabalhando em conjunto com os demais estados para viabilizar a implantação nacional do novo documento.
Até o final do último mês, havia 12 estados brasileiros que já estavam aptos a emitir a nova CIN. São eles:
Esses estados já aderiram ao novo modelo de documento, proporcionando mais segurança e praticidade para seus cidadãos.
No Rio de Janeiro, a emissão da CIN já foi iniciada para indivíduos com até 18 anos de idade. O Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ) já havia começado a emitir o documento para crianças de zero a 11 anos desde janeiro.
A nova CIN será fornecida a crianças e adolescentes que solicitarem a primeira via do RG em qualquer posto do Detran. É necessário apresentar certidão original de nascimento com o CPF ou a certidão original e o documento de inscrição no CPF. A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita, assim como suas renovações. Se o cidadão desejar a opção em plástico, haverá cobrança por parte do estado emissor.
Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ, ressalta que a CIN evita registros duplos e dificulta fraudes. “Hoje, a pessoa pode tirar um RG diferente em cada estado da federação. Com a CIN, isso vai acabar”, afirmou.
Os jovens que ainda não possuem o CPF, emitido pela Receita Federal, receberão o modelo antigo de RG. É possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.
O novo RG adota a plataforma blockchain b-Cadastros, desenvolvida pelo Serpro em parceria com a Receita Federal do Brasil. Esta tecnologia permite a troca de informações e a atualização da situação do CPF no novo RG de maneira mais rápida e eficiente.
“A tecnologia blockchain desempenha um papel fundamental na proteção dos dados pessoais e na prevenção de fraudes, contribuindo para o avanço do projeto do novo RG e para uma experiência digital mais segura para os cidadãos brasileiros“, detalhou Alexandre Amorim.
A blockchain traz vantagens como a imutabilidade dos dados e a descentralização, que reduz a vulnerabilidade a ataques cibernéticos.
O novo RG representa um grande avanço na segurança e praticidade dos documentos de identidade no Brasil. O uso da tecnologia blockchain, a unificação do número de identificação e a disponibilidade em formato digital são alguns dos benefícios que este novo documento traz para os cidadãos brasileiros.
O prazo de validade da nova CIN varia de acordo com a faixa etária do cidadão: