O Senado Federal aprovou nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, que prevê, dentre dos benefícios, a criação de um novo Auxílio Emergencial. Segundo o texto, o benefício será pago a partir do mês de agosto no valor de R$ 1 mil.
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A proposta do Auxílio Emergencial foi apresentada inicialmente no Senado Federal. Com o parecer favorável, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votado em dois turnos, para então seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O novo auxílio será destinado aos caminhoneiros do Brasil. O objetivo da proposta é para ajudar os autônomos diante o aumento no preço dos combustíveis. Atualmente, estima-se que cerca de 900 mil caminhoneiros sejam beneficiados pelo programa.
Todavia, há uma inconsistência na implementação do programa. Isso acontece, pois, por lei não é permitido a liberação de quaisquer iniciativas públicas durante o período eleitoral. No entanto, o Governo tem a pretensão de declarar o Estado de Emergência no país, o que viabilizaria a proposta.
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De acordo com a PEC, o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás também serão reajustados. Ambos os programas passarão por uma ampliação. O objetivo é aumentar o benefício do antigo Bolsa Família para R$ 600 e o vale-gás para R$ 120.
O calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial terminou, oficialmente, em outubro de 2021. No entanto, a Caixa Econômica Federal segue liberando as parcelas do benefício para um grupo específico de beneficiários.
O Governo Federal está contemplando de maneira retroativa os pais solteiros que são chefes de famílias monoparentais, ou seja, que não possuem cônjuge ou companheira, além de cuidar de seus filhos menores sozinhos.
O pagamento do benefício foi feito em cinco parcelas de R$ 600, entre os meses de abril e agosto de 2020. No entanto, como para as mães solteiras, os repasses deveriam ser de R$ 1.200. Por esse motivo, estão sendo pagas as parcelas retroativas.
Desta forma, é possível receber até R$ 3.000 de Auxílio Emergencial retroativo em 2022. Confira abaixo as proporções:
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