Governo Federal cogita abrir mão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da implementação de um auxílio combustível destinado aos caminhoneiros. De acordo com membros do Palácio do Planalto, o propósito do governo é criar um novo auxílio emergencial temporário.
Segundo o texto da PEC, a intenção é viabilizar um benefício mensal aos caminhoneiros autônomos diante o reajuste nos combustíveis feito recentemente pela Petrobras. Mesmo com o avanço da proposta nos últimos dias, o governo pretende criar um outro benefício.
Caso o novo auxílio emergencial seja liberado, o benefício será pago durante seis meses, com parcelas de R$ 200 mensais. Porém, para viabilizá-lo, será necessário um investimento de R$ 27 bilhões.
O benefício deve ser repassado junto ao vale-gás, através de um voucher. No entanto, segundo o Ministério da Economia, a melhor opção seria desistir da alteração do imposto e direcionar os recursos ao financiamento do benefício.
Até a última quinta-feira (23), o presidente da república, Jair Bolsonaro, estava trabalhando na criação do auxílio emergencial para os caminhoneiros. No momento, a intenção era disponibilizar um repasse mensal de R$ 1 mil.
Entretanto, o teto repassado pela equipe da Economia, chefiada por Paulo Guedes, foi de R$ 5 bilhões. A intenção é que o número de caminhoneiros atendidos gire em torno de 650 mil a 900 mil beneficiários.
De todo modo, só se tornaria possível determinar um valor para custear a nova proposta, bem como o valor da mensalidade, através de uma estimativa do número de possíveis beneficiários.
Da mesma forma, as regras e critérios de concessão, por exemplo, só seriam definidos a partir de um levantamento prévio.
O Auxílio emergencial pode, mais uma vez, voltar a ser pago pelo Governo Federal. Segundo informações de veículos de imprensa do país, como, por exemplo, o jornal O Globo, o plano do Palácio do Planalto é retomar os repasses do programa que atendeu quase 70 milhões de brasileiros durante a pandemia da Covid-19.
No entanto, a nova versão do benefício não seria igual ao que foi pago no passado. De acordo com as informações da imprensa, o Planalto avalia pagar um Auxílio Brasil no valor de R$ 200 apenas durante os próximos seis meses. Assim, as liberações aconteceriam em mais seis parcelas, nos seguintes meses:
Além disso, o Governo não estaria disposto a abrir novas vagas para o projeto. Nesse sentido, o objetivo seria pagar o benefício apenas para as pessoas que já fazem parte do programa Auxílio Brasil. Atualmente, cerca de 18,15 milhões de cidadãos recebem os valores do programa.
Portanto, este seria o quantitativo voltado para os pagamentos do novo Auxílio Emergencial. Assim, uma mesma pessoa poderia acumular os dois benefícios de uma só vez. Ela poderia receber os R$ 400 mínimos que já recebe do Auxílio Brasil e juntar com mais R$ 200 do Auxílio Emergencial, formando assim, uma espécie de projeto único no valor de R$ 600.
No final das contas, as pessoas receberiam agora o mesmo saldo que o Auxílio Emergencial pagou para quase 70 milhões de brasileiros no primeiro ano da pandemia. Na ocasião, mulheres chefes de família podiam receber o valor dobrado, ou seja, R$ 1,2 mil por mês. Até aqui, o Planalto não planeja o privilégio novamente.
Ainda conforme informações da imprensa, o plano é correr para entregar o texto do novo auxílio emergencial o quanto antes. Na próxima segunda-feira (27), eles deverão entregar os documentos com as propostas para os parlamentares do Congresso Nacional.
A expectativa do Governo Federal é que eles não tenham muito problema com as aprovações, visto que atualmente é um período pré-eleitoral e boa parte dos parlamentares não querem deixar de aprovar benefícios que ajudem os seus potenciais eleitores.
De todo modo, há toda uma preocupação em torno dos projetos, porque ao menos alguns deles podem esbarrar nas leis eleitorais, que impediriam os pagamentos de novos benefícios em anos de eleições.