Foi sancionado oficialmente um novo auxílio emergencial estadual. Segundo informações oficiais, o programa em questão vai ser destinado para órfãos da Covid-19. São crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade e que perderam os pais nesta pandemia do novo coronavírus.
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A assinatura da sanção aconteceu por meio do Governador Paulo Câmara (PSB). Segundo informações do texto, esse projeto vai acabar trazendo esperança para esses jovens. A ideia é que eles recebam R$ 550 mensalmente até que completem 18 anos. Pelo menos essa é a regra geral.
“Essa é mais uma iniciativa que temos a oportunidade de realizar, promovendo assistência para quem mais precisa. Enfrentamos tempos difíceis, e o apoio às crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis, vítimas da Covid-19 em Pernambuco, é primordial para passarmos por mais essa fase com tantas consequências”, disse Paulo Câmara ao assinar o projeto.
Vale lembrar que a exigência básica para receber esse benefício é morar em Pernambuco. Mas não é só isso. O jovem em questão precisa morar em uma casa cuja renda total não ultrapasse três salários mínimos. Atualmente, esse valor não poderia passar dos R$ 3.300. Pelo menos é o que se sabe até aqui.
Outra regra que eles fizeram questão de deixar bem clara é que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode pegar esse dinheiro. A ideia é que o próprio Governo de Pernambuco faça parcerias com tribunais e cartórios para descobrir e definir quem tem direito ao novo programa.
Auxílio emergencial federal
O mês de outubro começou e os beneficiários do auxílio emergencial seguem na expectativa de liberação dos saques da 6ª parcela do programa que visa minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus. Neste mês, conforme o calendário divulgado pela CAIXA, estão previstos nada menos que 12 saques da 6ª parcela do benefício.
Enquanto a CAIXA efetua a liberação dos saques da 6ª parcela do auxílio emergencial, o banco iniciará os depósitos referente a 7ª parcela, a última referente a prorrogação. Segundo o cronograma do banco, os depósitos da 7ª parcela já têm data para começar: 20 de outubro.
No dia 21 de outubro, a liberação vai acontecer para os nascidos em fevereiro.
Quem pode receber o auxílio emergencial 2021
Antes de solicitar o processo de contestação o cidadão deve primeira checar se o mesmo cumpre todos os critérios necessários. De acordo com o formato atual do programa assistencial, então, é necessário:
- Possuir renda total do grupo familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Só será permitida o pagamento de uma cota por grupo familiar;
- Ter mais de 18 anos;
- Não possuir qualquer vínculo de emprego formal;
- Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil e nem ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil no fim de 2019;
- Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
- Ficam de fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.