Olá, trabalhador brasileiro! Se você nasceu no mês de novembro e optou pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), temos boas notícias para você. A Caixa Econômica Federal liberou o pagamento do Saque-Aniversário para os trabalhadores nascidos neste mês. Neste artigo, vamos explicar como funciona o saque, como solicitar e quais são os prazos.
O Saque-Aniversário é uma modalidade do FGTS que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo de sua conta todo ano, no mês de seu aniversário. Diferentemente do saque-rescisão, que ocorre em casos de demissão sem justa causa, o Saque-Aniversário é uma opção voluntária. Ao aderir a essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito de sacar o valor integral de sua conta do FGTS em caso de demissão.
Para os nascidos em novembro, o saque do dinheiro pode ser realizado em até três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário. Isso significa que os aniversariantes deste mês podem sacar o dinheiro até o final de janeiro de 2024. Confira o calendário abaixo:
| Mês do aniversário do trabalhador | Pode sacar a partir do dia | Pode sacar até o dia |
|---|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro | 31 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro | 28 de abril |
| Março | 1º de março | 31 de maio |
| Abril | 3 de abril | 30 de junho |
| Maio | 2 de maio | 31 de julho |
| Junho | 1º de junho | 31 de agosto |
| Julho | 3 de julho | 29 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto | 31 de outubro |
| Setembro | 1º de setembro | 30 de novembro |
| Outubro | 2 de outubro | 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro | 31 de janeiro de 2024 |
| Dezembro | 1º de dezembro | 29 de fevereiro de 2024 |
É importante ressaltar que caso o trabalhador seja demitido enquanto estiver no Saque-Aniversário, ele poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.
Para solicitar o Saque-Aniversário, o trabalhador precisa acessar a quantia disponibilizada pela modalidade através da Caixa Econômica Federal. Existem várias formas de fazer isso:
O crédito do benefício é disponibilizado pela conta poupança digital Caixa Tem. No entanto, caso o cidadão queira receber a quantia em outra conta, é possível fazer o trâmite pelo aplicativo do FGTS e solicitar o envio para outra conta.
O trabalhador tem até o último dia útil do segundo mês após o recebimento do direito ao saque para acessar os valores. Caso o saque não seja realizado dentro desse prazo, o montante voltará automaticamente para a conta vinculada ao FGTS do trabalhador.
Quem realizar o saque-aniversário pode ter direito a um percentual do saldo somado a uma parcela adicional, de acordo com a tabela abaixo:
| Limite das faixas de saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,00 | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,00 | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,00 | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,00 | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15,00 | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,00 | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,00 | 5,00 | 2.900,00 |
O Saque-Aniversário do FGTS é uma ótima oportunidade para os trabalhadores brasileiros terem acesso a uma parte do saldo de sua conta anualmente. Para quem nasceu em novembro, o saque pode ser feito até o final de janeiro de 2024. Lembre-se de verificar o calendário e solicitar o saque pelos canais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Aproveite essa chance de utilizar seu FGTS de acordo com suas necessidades e planos financeiros.