A primeira-dama do Brasil, Janja Silva decidiu entrar de cabeça na polêmica envolvendo a taxação de importações de empresas estrangeiras como Shein e Shopee. Por meio de suas redes sociais, ela respondeu uma série de publicações que criticavam o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) pela decisão que pode encarecer os produtos.
“Amigo, total errada essa matéria (reportagem que falava sobre o aumento de preços). Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas que compram” , disse a primeira-dama ao defender o chefe da pasta econômica.
“A taxação é para as empresas e não para o consumidor”, complementou ela em uma segunda postagem em resposta a uma publicação de uma conta. As postagens da primeira-dama causaram polêmica e até o final da manhã desta quinta-feira (13) a publicação já contava com quase 10 mil respostas.
Uma delas veio da conta oficial do Movimento Brasil Livre (MBL). “As empresas já são taxadas. O próprio governo diz que tinha empresa se passando por pessoa física pra fraudar e não pagar imposto. A nova taxação atinge apenas pessoas físicas. Por que mentir?”, questionou o grupo.
Mas afinal de contas, a nova decisão da Receita Federal vai ou não vai taxar as compras que chegam ao consumidor? Abaixo, veja o passo a passo da evolução da lei.
Atualmente, a legislação brasileira isenta de taxação o envio de encomendas internacionais que custam menos de US$ 50, ou seja, algo em torno dos R$ 250 considerando a cotação atual. Contudo, esta regra vale apenas para as pessoas físicas, e não para empresas.
O Governo sinalizou por meio da Receita Federal que a nova lei deverá excluir esta isenção para pessoas físicas. Eles afirmam que esta regra só estava servindo para que empresas estrangeiras burlassem o sistema. Sem isenção para pessoas físicas, estas companhias não terão mais a possibilidade de realizar o chamado “contrabando digital“.
Caso a nova regra seja extinta, empresas como Shopee, Shein e AliExpress não terão mais saída a não ser pagar o imposto que está sendo cobrado. Tal taxação é de 60% sobre o valor aduaneiro, que vem a ser a soma do preço do produto com o frete.
Analistas afirmam que mesmo que a decisão de Haddad seja feita para que as empresas não deixem de cumprir a regra, o fato mesmo é que elas deverão repassar o aumento para o consumidor, que poderá ter que pagar até 60% a mais por um determinado produto.
De um modo geral, a primeira-dama não erra ao dizer que o foco de Haddad é unicamente fiscalizar as empresas, mas ela optou por omitir a informação de que esta decisão certamente terá impacto nos preços dos produtos que serão repassados para os consumidores.
Informações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil, dão conta de que o Ministério da Fazenda admite que houve um erro de comunicação em torno deste tema. O Ministro Fernando Haddad acredita que houve um ruído desnecessário sobre a situação.
Nas redes sociais, ele avalia que o Governo não conseguiu explicar corretamente qual é a intenção do Ministério da Fazenda ao acabar com a taxação de importação de até US$ 50 para pessoas físicas. Neste sentido, é provável que o Planalto prepare uma espécie de contra ataque.
O Ministério já estaria em contato com alguns influenciadores digitais para que eles participem de uma campanha na internet para explicar como a taxação funcionaria na prática. Não se sabe, no entanto, qual seria o formato ideal desta propaganda.