O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) voltou a defender a criação de uma política nacional de valorização do salário mínimo. Em declaração para jornalistas, ele disse que o Brasil precisa definir este tema o mais rapidamente possível para garantir o aumento para os próximos anos, ou seja, 2024, 2025 e demais anos.
“Precisamos dos sindicatos cada vez mais fortes, retomar a política de valorização permanente do salário mínimo, que estimula formalização e fortalecimento do contrato coletivo de trabalho”, disse Marinho. O Ministro também voltou a criticar as decisões da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sentido.
“O desmonte que aconteceu no País no ‘ex-governo’ Bolsonaro, ocorreu de forma a desmontar e desconstruir não simplesmente as estruturas do movimento sociais, mas as políticas econômicas e sociais”, afirmou o Ministro. Até a publicação deste artigo, o ex-presidente não tinha se manifestado sobre as críticas.
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou formalmente a criação de um grupo de trabalho para debater o tema. Membros de ao menos sete ministérios deverão se reunir no decorrer dos próximos 45 dias para discutir a criação da política nacional de valorização do salário mínimo.
A ideia é que o projeto basicamente crie uma regra para a definição do valor do salário todos os anos. Tal regra deve indicar que os governos precisam ter a obrigação de pagar sempre um aumento real do saldo, ao contrário do que acontece no sistema atual, em que os governos não têm esta obrigação.
Pelas regras atuais, a Constituição Federal exige que os governos aumentem o valor do salário mínimo todos os anos. A gestão em vigor pode decidir se eleva o salário apenas com base na inflação, ou acima da inflação, o que indicaria um reajuste real.
No plano nacional de valorização do salário mínimo, a ideia é criar uma regra que exija que o governo aumente o salário com base nos números da inflação, mas também considere outros pontos.
Em entrevista recente, Luiz Marinho disse que uma das ideias é exigir que o aumento considere a inflação do ano anterior e também a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Este é o sistema que foi utilizado pelos governos do PT durante as primeiras gestões de Lula e os dois mandatos de Dilma Rousseff. Há uma probabilidade alta de que tal sistema volte a funcionar.
Atualmente, o salário mínimo nacional é de R$ 1.302. O valor já representa um aumento de pouco mais de 7% em relação aos R$ 1.212 que estavam em vigência até dezembro do ano passado. Já se trata, aliás, de um reajuste real.
De todo modo, o presidente Lula vem recebendo uma pressão para aplicar um segundo aumento ainda este ano. Em entrevista à CNN Brasil, ele disse que poderá elevar o valor para R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro, que vamos acertar com o movimento sindical […]. A gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, afirmou em entrevista à CNN.