O salário mínimo ainda vai aumentar neste ano de 2023? Esta é uma pergunta cuja resposta passa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo Congresso Nacional. Neste mês de fevereiro, deputados federais e novos senadores tomaram posse em Brasília e uma nova legislatura começou oficialmente.
Estes novos parlamentares terão o poder de decidir uma série de pontos nos próximos anos, incluindo o salário mínimo. A posse dos congressistas acontece justamente num momento em que o Governo Federal estuda a possibilidade de aumentar o valor do salário a partir do próximo mês de maio.
Em tese, o salário mínimo já se elevou este ano. O patamar subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302, o que já representa um reajuste real do saldo. Contudo, este aumento foi definido ainda por Bolsonaro (PL) no final do ano passado, e está longe dos R$ 1.320 sinalizados pela base do Governo Lula.
O presidente Lula tem poder para tomar uma decisão e decretar um novo aumento do salário mínimo através de uma Medida Provisória (MP). Desta forma, ele não precisaria do Congresso Nacional para que a decisão tivesse força de lei. O documento passaria a valer assim que fosse assinado pelo chefe do executivo.
Entretanto, mesmo uma MP possui um prazo de validade de quatro meses. Depois deste período, o Congresso Nacional precisa aprovar o texto para que ele seja convertido em lei, de fato. Caso contrário, a MP caduca e perde a validade. De um jeito ou de outro, um novo aumento do salário mínimo vai precisar passar pelo crivo do Parlamento.
Há duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um encontro com Centrais Sindicais. Na reunião ele voltou a se comprometer a dar aumento real do salário mínimo, mas desconversou sobre datas e valores.
De todo modo, Lula se comprometeu a criar um grupo de trabalho para estudar o tema. Hoje, três opções para uma nova mudança no salário mínimo de 2023, sendo que uma é a que está em vigor no momento:
A Constituição brasileira exige que o Governo Federal eleve o salário mínimo todos os anos. A gestão de momento pode optar entre conceder a elevação apenas de acordo com a inflação, ou acima deste valor, o que representa um aumento real.
Para o trabalhador, a diferença se manifesta no poder de compra. Se um salário tem reajuste acima da inflação, este poder se eleva. Em tese, ele poderá passar a comprar mais itens do que ele costumava comprar no ano anterior.
Durante o governo Bolsonaro, a opção da equipe econômica foi pelo aumento do salário mínimo apenas com base na inflação, ou seja, sem aumento real.
Na campanha presidencial do ano passado, Lula se comprometeu a bancar o aumento real do salário mínimo todos os anos. De toda forma, ele não falou sobre os valores que poderia definir a partir deste ano de 2023.