O PIS (Programa de Integração Social) é de direito de toda pessoa que trabalha formalmente, com a carteira assinada. O programa foi criado através de uma lei no ano de 1970, e é voltado para funcionários de empresas privadas. O PASEP funciona da mesma forma, no entanto, é voltado para os servidores públicos.
Posto isso, você deve estar se perguntando: como saber se tenho direito ao PIS?
Inicialmente, é importante destacar que ao contrário do que se pensa, PIS-PASEP não são a mesma coisa. Contudo, funcionam de maneira muito semelhante.
Para quem não sabe, estes são programas em que as empresas depositam uma quantia todos os meses. Assim, o valor é direcionado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, que paga os benefícios do seguro-desemprego e abono de salário.
Mas afinal de contas, como saber se tenho direito ao PIS? Veja como consultar de uma maneira muito simples!
Como consultar se tenho direito ao benefício?
A princípio, é importante destacar que uma vez que você tenha sido cadastrado no PIS, não precisa mais se preocupar. Isso ocorre porque ele é permanente.
Dessa forma, todo ano é liberado uma quantia referente ao abono salarial. Contudo, apenas algumas pessoas têm direito a esse pagamento.
Neste ano de 2022, por exemplo, recebem os cidadãos brasileiros que atentem aos seguintes requisitos:
- Trabalharam com carteira assinada por uma pessoa jurídica pelo tempo mínimo de 30 dias no ano de 2020;
- Têm o cadastro no sistema do PIS há, no mínimo, 5 anos;
- No tempo trabalhado em 2020, tenham recebido quantia de dois salários mínimos;
- Estejam com os dados atualizados no RAI/e-social.
Geralmente, os requisitos são iguais todos os anos. A única alteração que ocorre é no ano-base, a primeira exigência da lista acima. Assim, por exemplo, se for pago o PIS/PASEP no ano de 2021, consequentemente receberão os funcionários que trabalharam com carteira assinada pelo tempo mínimo de 30 dias no ano de 2021.
Conquanto, a quantia disponível já pode ser consultada através do aplicativo da carteira de trabalho. Ele está disponível para Android e iPhone, onde se baixa na loja de app do seu celular. Você pode também consultar informações através do telefone disponibilizado pela Caixa: 0800.726.0207 ou pela central do Alô Cidadão no número 158.
Calendário de pagamento do PIS
As quantias referentes ao pagamento do Pis já estão liberadas. Portanto, no fim de março, todas as pessoas tiveram as quantias pagas. De acordo com a Caixa, para os cidadãos que tiverem conta no banco, o pagamento foi feito por lá.
No caso de o cidadão não ter conta no banco, a quantia está disponível através da poupança social digital do aplicativo Caixa Tem. Dentro do app é possível fazer a movimentação do dinheiro para outras contas. Então, deixamos ao longo da matéria a resposta para sua pergunta: como saber se tenho direito ao PIS. Portanto, se você se encaixa entre aqueles que têm direito, verifique o resgate o quanto antes.
