O Governo do estado de São Paulo anunciou a abertura de um novo auxílio para a população em vulnerabilidade. Desta vez, trata-se portanto da Bolsa Empreendedor, que como o próprio nome diz, deve ter como foco os trabalhadores que atuam por conta própria em todas as cidades do estado em questão.
De acordo com as informações do programa, a ideia é fazer um pagamento de R$ 1000 dividido em duas parcelas. Assim, esses cidadãos ganhariam dois repasses no valor de R$ 500 cada um. Em troca, esses paulistas teriam que participar de um curso gratuito de capacitação oferecido pelo Sebrae-SP.
“O Bolsa Empreendedor é uma ação ancorada em três pilares. Primeiro, o auxílio financeiro que é fundamental. É preciso, é o recurso que faz a diferença para o empreendedor se sentir amparado e avançar em sua iniciativa”, disse o Governador João Dória (PSDB), ao fazer o lançamento do programa ainda na última sexta-feira (10).
“Depois, a qualificação, e aí tem o papel importante do Sebrae para orientar e evitar que a pessoa cometa erros. E a orientação para a formalização, que também é um trabalho conjunto do Sebrae, Governo do Estado e Prefeituras”, completou ele, dando ainda mais alguns detalhes sobre o projeto.
De acordo com o Governo do estado de São Paulo, a ideia geral é conseguir fazer com que os beneficiários consigam se capacitar e a partir daí não precisem mais trabalhar na informalidade. A depender do desenrolar do programa, o projeto pode passar por uma prorrogação ou pelo menos uma segunda edição.
Quem pode receber a bolsa
Segundo as regras do programa, a primeira exigência é ter um cadastro ativo no Cadúnico até, pelo menos, janeiro de 2021. Além disso, é preciso ser autônomo ou desempregado. Formalizados poderão participar desde que essa formalização tenha acontecido apenas este ano.
Todos precisarão ter mais de 18 anos de idade. O Governo não vai aceitar cidadãos que tenham inscrição no CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. Pelo menos é o que dizem as regras do projeto.
Por fim, o Governo de São Paulo afirma que vai dar prioridade para determinados grupos sociais. São eles: mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A ideia é que o programa consiga inserir mais membros de minorias no mercado de trabalho.
Como se inscrever
Não há inscrição automática, isto é, o Governo não vai analisar os dados do Cadúnico e decidir automaticamente quem pode e quem não pode receber esse programa. Então é preciso que o próprio cidadão faça a inscrição.
De acordo com as regras, trabalhadores de todos os 645 municípios do estado poderão se inscrever. Para isso, eles precisam visitar o site oficial do Bolsa do Povo. É um endereço na web que reúne uma série de projetos sociais do Governo de São Paulo.
Por lá, é só clicar na opção do Bolsa Empreendedor e seguir o passo a passo para enviar o formulário. Neste mesmo site, o cidadão paulista também pode verificar como está a situação de outros programas como o Vale-gás estadual, por exemplo.
