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Senadores confirmam saque-imediato do FGTS de R$498; Saiba quem pode

Confira


O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente da ocorrência de demissão ou financiamento da casa própria. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.

A MP permite aos trabalhadores optar por sacar um percentual dos saldos de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Editada em julho, a MP permitiu aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo um saque imediato de até R$ 500. De acordo com o projeto de lei de conversão, o valor do saque vai para R$ 998,00.

O saque de valores residuais de até R$ 80 ocorrerá após 180 dias da publicação da lei que resultará da MP. Outra mudança incluída no texto pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), permite o saque da conta do FGTS caso o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tenham doenças raras.

O projeto de lei de conversão aprovado também dá fim ao pagamento adicional, pelas empresas, de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa, como determinado pela Lei Complementar 110, de 2001.

Durante a discussão do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) saudou o projeto, e disse que “é melhor o dinheiro ficar à disposição do contribuinte do que ficar entesourado como se do governo fosse”. Ele afirmou que o projeto é inteligente e que está longe de prejudicar a economia nacional. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também saudou a aprovação do projeto, e disse que o texto representa uma “quebra de paradigma e importantes avanços”.

Projeto havia sido aprovado por deputados

Em reunião,a Comissão Mista do Congresso aprovou o relatório do Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos-PB) que modifica a medida provisória (MP) 889/19 enviada pelo governo para autorizar saquetes do FGTS: o parecer aumenta o valor de retirada de R$ 500 por conta para R$ 998, no caso de trabalhadores que tinham até 24 de julho (data da edição da MP) um saldo de até um salário mínimo nas contas do Fundo.

A ampliação do saque para os cotistas com saldo de até um salário mínimo visa injetar na economia mais R$ 3 bilhões, além dos R$ 42 bilhões previsto pelo governo, incluindo os saques das cotas do Pis/Pasep. O relator também incluiu no parecer o prazo de até 180 dias a contar da sanção da MP para que os cotistas possam retirar da conta, sem qualquer restrição, valores residuais de R$ 80. O objetivo é não sobrecarregar a Caixa Econômica Federal durante o período do saque emergencial, que termina em março de 2020.

“Agora os empresários precisam do dinheiro dos trabalhadores, para que isso estimule a empregabilidade e o trabalho empresarial”, opinou o Deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) durante a sessão: “Quando fazemos esse tipo de movimentação, temos que fazer com zelo para que não descapitalize, nem mate o fundo”.

Quem se enquadra nas condições, mas já efetuou o saque dos R$ 500, poderá realizar a retirada da diferença após sanção da lei pelo presidente Jair Bolsonaro. Já quem tinha, na data da edição da MP, saldo maior que R$ 998 na conta vinculada continua, só poderá sacar os R$ 500 já previstos anteriormente.

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15 Comentários
  1. Cristiane Diz

    Eu posso tirar os 498 quê faltam

  2. Elaine Diz

    Fui lá na caixa tenho saldo na conta desde de janeiro e não consegui sacar o dinheiro.
    Quando vai ser liberado.

  3. João Diz

    Tá previsto pra semana que vem o presidente aprovar

    1. Amilton Diz

      Queria saber quando que poderei sacar o restante do FGTS

  4. Josi Diz

    Tbm quero saber quando pode ser sacado? Pelo que entendi falta o presidente liberar. Qual a data pra que isso aconteça??.

    1. João Diz

      Tá previsto pra semana que vem o presidente aprovar

      1. Cristiane Diz

        Eu posso sacar o restante do FGTS 498

  5. Janaina Diz

    Eu tenho direito de sacar os 498$

  6. Leila Diz

    O 500 já caiu na minha conta a parti de que dia o restante de valor de 498 reais cai na minha conta da caixa

  7. Dany Diz

    Então quer dizer que que quem tinha 998 na conta 500 e tirou ele pode retirar o restante isso ? E quem tem valor a Mais É menos nao tem direito ??? Isso ?????

  8. Roberto Diz

    Eu tenho mais que 998 em todas as contas pra mim não adianta essa medida

  9. Douglas Diz

    Já tá liberado para sacar os 498,00

    1. Edna Diz

      Tenho 614,09 posso sacar os 114 depois..ou não

    2. Edna Diz

      Tenho 614,09 posso sacar os 114 depois..ou não.

  10. Tania Diz

    A partir de qnd ja pode sacar o valor de $ 498,00

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