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Projeto quer novo saque do FGTS para quitação de dívidas; veja o texto

A movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser feita para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda.

A movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser feita para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda. A proposta está fixada no texto do Projeto de Lei 1518/19, de autoria da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).

O documento,  que já tramita na Câmara dos Deputados, prevê o saque de até 50% do saldo desde que comprovada a impossibilidade de quitação dessas dívidas. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Nesse sentido, é a nossa proposta permitir que o trabalhador, titular da conta vinculada, possa movimentar sua conta vinculada no FGTS para quitar ou amortizar dívidas, permitida a utilização máxima de 50% do saldo existente e disponível na data da solicitação de movimentação, quando ele estiver comprovadamente impossibilitado de quitá-las, nos termos do regulamento. Os recursos provenientes dessa movimentação deverão ser transferidos diretamente à fazenda pública, após indicação, pelo titular, do tributo a ser pago”, diz Daniela no projeto de lei.

A Lei do FGTS (8.036/90) prevê movimentação do saldo em casos como demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria e aquisição de imóvel.

A autora do projeto disse que o objetivo é permitir que o cidadão tire seu nome dos inadimplentes da inscrição na dívida ativa. “Além de movimentar a economia, será um alívio para quem está endividado sem opções de como negociar a dívida”, disse.  Para garantir o pagamento, os recursos retirados do fundo deverão ser transferidos diretamente à Fazenda Pública para quitar o débito existente, em qualquer esfera, municipal, estadual ou federal. A transferência será feita após indicação pelo titular do tributo a ser pago.

Justificativa do projeto

De acordo com Daniela do Waguinho, “faz 52 anos que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para garantir ao trabalhador a formação de patrimônio, sob a forma de reserva financeira compulsória, proporcional ao tempo de serviço, com o objetivo de socorrê-lo em caso de desemprego involuntário. Porém tais recursos podem ser utilizados pelos titulares nas diversas hipóteses estabelecidas no art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que regulamenta o Fundo, principalmente na aquisição da casa própria, na aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer em caso de algumas doenças graves”.

Ela ainda complementa na justificativa do projeto, que o “patrimônio do trabalhador, com vínculo empregatício, o FGTS, pela sua magnitude de recursos, se transformou em um patrimônio do País, sendo um importante indutor das políticas públicas, que impulsionam a atividade econômica mediante aplicação de seus recursos, na forma de financiamento, em empreendimentos nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas pelo Governo Federal”.

A parlamentar também cita que agora, os recursos do Fundo, por força da Lei nº 13.778, de 2018, serão aplicados em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS.
“Daí o motivo das restrições das hipóteses de movimentação das contas vinculadas que, em 2017, possuíam saldo de R$ 384 bilhões, distribuídos em 781,4 milhões de contas. Ocorre que há também situações outras a afligir os trabalhadores, como as dívidas tributárias (IPVA, IPTU e, principalmente, Imposto de Renda) que, se não quitadas em tempo hábil, serão inscritas na dívida ativa”, disse.
Ela ainda disse que no caso dos tributos federais, a partir da inscrição em dívida ativa, incidirá o encargo legal de 20% sobre o valor principal do débito. O devedor poderá ter seus dados incluídos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Portanto, não conseguirá ter 3 acesso à Certidão de Regularidade Fiscal (Certidão Negativa de Débitos) e também será impedido de contratar financiamentos públicos, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também poderá encaminhar a Certidão de Dívida Ativa para o Cartório de Protesto de Títulos, para que seja feito o protesto extrajudicial, o qual poderá afetar a capacidade de crédito do devedor no mercado, em razão do acesso dos dados pelos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Ainda, se a dívida não for paga, o débito será encaminhado para ajuizamento da execução fiscal, e a cobrança será feita em juízo, com a representação pela PGFN. Tratamento semelhante é dado à cobrança das dívidas tributárias pelos Estados e Municípios. São situações que muito afligem os trabalhadores, os quais poderiam dispor de recursos próprios para quitar suas dívidas com o saldo de suas contas no FGTS.

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brasil 123  
63 Comentários
  1. Kunscar Diz

    É o projeto mais estúpido que já propuseram para o saque do FGTS: dar para o Governo. Coisa de quem não tem a menor noção das necessidades do trabalhador. Melhor seria se o FGTS pudesse ser usado para pagar cursos técnicos ou faculdade para os filhos dos trabalhadores e eles próprios. Só existe uma maneira do trabalhador proporcionar uma vida melhor para sua família: investir em educação de qualidade. O governo quer dinheiro? Que cobre de juízes e políticos que recebem o grosso de seus ganhos através de verba indenizatória isenta de impostos. Canalhas!

  2. Euder lourenco Diz

    Tá osso brasil FGTS é do trabalhador forçar a pagar conta isso é o fim da picada valleu

  3. Celso s m Diz

    Bando de ladrao vamos todos nos brasileiros parar de pagar imposto

    1. Celso s m Diz

      Esse é o mito que o povo brasileiro voto kkkkklllk

      1. Jason Pica Diz

        Não o mito e o presidiário 😂😂😂😂

      2. Aguinaldo Porto Diz

        Quanta gente ignorante se vê aqui, meu Deus do céu. O governo só esta te dando a chance de pagar sua dúvida. Se não quiser não paga, deixa o dinheiro lá. Santa ignorância.

      3. Dejair Diz

        Nós outros anos não era permitido sacar nem se quer um real,e ninguém reclamava!!!Tudo esquerdista!!!

    2. carlos Diz

      Fundo de garaņia foi criado para quando o trabalhador tiver desempregado. Se o trabalhador nao consegue pagar suas contas, é porque está ganhando pouco, e nao consegue sobreviver com o salário muito baixo que o mercado está pagando…

  4. Tapa na Orelha Diz

    Se o trabalhador deve imposto de renda, então ele ganhava bem em um ano, e no atual teve uma redução drástica de renda(impossibilitado de pagar). Ora, o FGTS é dele, então ele que deve escolher o que fazer, e não o Governo tomar. Principalmente de um ser humano em dificuldades financeiras.

  5. Ilza Paixão Diz

    Temos que ter direito de sacar o FGTS para que precisarmos… foi nos que trabalhamos, esse dinheiro não foi dado pelo governo para que eles fiquem ocupando o tempo deles administrando o nosso FGTS, será que eles não tem o que fa eram não???

  6. Rogério Rezende Diz

    Segundo informações, seu FGTS , caso vc retire o que o governo proporciona de acordo com seu saldo, vc fica impossíbilitado de sacar o saldo se vc perder o emprego…e ai??? sera que isso procederá???

  7. claudinice Diz

    Traduzido quem tem mais tempo e mais dificiu manda ir embora já que tem menos tempo está lberando 998 pro trabalhador sair com uma mão na frente e outra atraz não cai nessa não povo

  8. Celso Diz

    Meus Caros FGTS, não pra ficar pagando o dinheiro é nosso, devemos no osufrir dele!!!

  9. Luiz Diz

    O governo está fazendo o trabalho de palhaço! !!
    Estava em processo de votação um projeto de lei que libera o fgts das contas inativas mesmo se o trabalho pedisse conta mas se perdeu esse tempo enorme para fazer com que o mesmo fosse esquecido!

  10. Sardinha Diz

    Tem que ser na expressão chula mesmo!
    Esse magote de fdp, é incapaz de fazer algo com real benefício para o povo.
    No caso específico, para o povo comer não sai nada.
    Mas, para pagar ao FISCO, inventam solução.
    A pergunta é: – e quando o pobre perder o emprego, vai comer de onde?
    Resumindo:- Esta marmota não é para resolver problema do povo.
    É para empurrar com a barriga, enquanto não se vira mendigo!
    E muito trouxa bate palmas!

    1. Emerson Diz

      Ecatamente idso que vc falou!!

  11. Luiz Diz

    Pessoal ver se ler corretamente o título da notícia devia está assim “GOVERNO VAI SE APROPRIAR DO SEU SALDO DO FGTS PARA COBRAR SUAS DÍVIDAS DE IMPOSTOS ” ninguém vai pagar dívidas pessoais que tem com o FGTS. Acordem…

    1. Leandro silva Diz

      Uma ótima ideia tomara q seje aprovado. Até porque o FGTS é um dinheiro nosso e um direito adiquirido e não pertence ao governo e de porra de banco nenhum. Até porque isso também é um crime q o governo está cometendo contra o cidadão brasileiro isso se chama posse indevida o governo se apossando de algo q não lhe pertence,. o fgts tem de ser saque livre para o trabalhador fazer o q bem entender com o seu dinheiro. Se ele quiser usar pra adiquir um imovel,ou usar numa questão de saúde etc. O cidadão e quem decide o q não pode e o governo bloquear algo q não lhe pertence. E isso vai mudar.

  12. Rosangela Diz

    Me tire essa dúvida a gente vai pode saca o dinheiro ou ele só vai servi pra paga as contas tipo tenho uma 9 mil sera que pego a metade ou não

    1. Aguinaldo Porto Diz

      Não, você vai poder sacar nada. O dinheiro vai sair da sua conta direto para pagar sua divida. De IPVA, IPTU ou IR. Se você tem 9 mil, vai poder usar 4,5 mil mas só para esse fim.

  13. Claudete Diz

    GOSTARIA DE SABER QUANDO É QUE O POVO BRASILEIRO IRÁ ACORDAR E DEIXAR DE ELEGER ESSES IMBECIS QUE SÓ FERRAM COM O POVO.ENQUANTO CRIAM LEIS QUE SÓ BENEFICIAM A ELES MESMOS.GENTE!VAMOS PARAR DE VOTAR.NÀO VAMOS MAIS AS URNAS DÁ BONS SALÁRIOS A ESSA CLASSE NOJENTA DE POLÍTICOS.SÃO ELES QUE LEVAM O PAÍS A MISÉRIA E NÃO NÓS TRABALHADORES.POR QUE ESSES VAGABUNDOS TEM TANTOS PRIVILÉGIOS?E O POBRE SÓ SE FERRA?ELES SÃO NOSSOS FUNCIONÁRIOS E NÃO O CONTRÁRIO!QUEM DEVERIA DIZER QUANTO ESSES VAGABUNDOS DEVERIAM GANHAR,SOMOS NÓS!

    1. Soarez Diz

      Isso mesmo .eu já não voto faz tempo .

      1. Fábio Souza Diz

        Pessoal, não aguentamos mais está classe nojenta de políticos, só querem, mais e mais… Vê se pode… retirar o fundo de garantia para pagar o governo, só no Brasil mesmo. Temos que trabalhar arduamente para manter as regalias desses vermes. O povo tem que fazer alguma coisa!!!

    2. Antônio Diz

      Verdade só favorecem a eles, esses safados !

  14. Aguinaldo Porto Diz

    Eu acho uma ótima ideia, você pode pegar metade do seu FGTS e quitar suas dividas, dívidas que por sinal são as piores que tem, IPVA e IPTU. Outras dividas agente adquire mas de alguma forma usufrui delas, já essas duas imundície não tem jeito.

    1. WANDERLEI MACIEL QUEIROZ Diz

      Não leu direito a notícia né?
      Vai liberar para quem provar que não tem condições de pagar!

  15. Alcântara Diz

    Não gosto do Lula mas este presidente está igual ou pior gente acorda o fundo de garantia e direito seu que vc não pode mexer Eles mandam o Lula deu migalhas de pão e fez o que fez este daí tá te dando seu próprio dinheiro e tirando dos idosos caras maldito todos lixo. E só falar de mixaria o brasileiro se vende meu Deus

    1. Aguinaldo Porto Diz

      Tu é ignorante mesmo, ele não esta obrigando ninguém a mexer no FGTS, esta apenas dando a liberdade de usar, se caso quiser o que já é seu. Se você não quer, não mexe vai continuar tudo como antes. Burrice ao cubo.

  16. Adriana de fatima mantello Diz

    Queria saber se o Meu ja esta liberado

    1. Deise Diz

      Queria saber se posso retirar meu FGTS inativo para fazer obra em minha casa

    2. Adolfo César Diz

      NUM ADIANTA, DE SARNEY TOMANDO A FRENTE POR UM COLEGIADO E OS IDIOTAS QUE VOTARAM DE COLLOR A BOLSONARO, SÓ PERDEMOS EM SALÁRIO E GANHAMOS SÓ ” LARÁPIOS E CRIMINOSOS” QUE AINDA GANHAM MAIS QUE O MÍNIMO NA CADEIA OU RESPONDEM EM LIBERDADE, REGIME ABERTO, SAIDINHAS, ETC.

  17. Denir De Araújo Costa Diz

    É difícil,o fato é,que todo o trabalhador brasileiro,que trabalha com carteira assinada, tem se tornado refém do sistema político,pois,quando se toca neste assunto de FGTS,por incrível que pareça,os mais interessados são os “burgueses”; proprietários de construtoras,que usam este fundo, supra citado,constroem moradias,muitas vezes sem nenhuma qualidade,como é o caso da DIRECIONAL,que, geralmente,em todos os seus apartamentos, há pelo menos uma trinca (fenda), talvez o pior não seja a rachadura na parede,mas sim o valor pelo qual é negociado este imóvel,que,sem m do de errar,custa pelo menos 4 vezes o valor da obra,fazendo com que,o trabalhador seja, literalmente lesado,pois usam nosso dinheiro para construir moradias que nós teremos que pagar, vê se pode?Ou seja, pagamos duas vezes,ainda sem contar que, geralmente,o trabalhador não vive o suficiente para contemplar seu sonho quitado,pois são muitos meses o financiamento!!!Na realidade,quem está ganhando com tudo isso mesmo, são e sempre serão o ricos!!!! Não vejo nada de filantrópico nisso!!!!

    1. KLEBERSON Diz

      Vão acabar descontando no FGTS do titular para pagar dívidas tributárias(IPVA,IPTU…)

  18. Vanieudo Diz

    Queria saber se o meu já está liberado

  19. Gílson luis de mattos campelo Diz

    Fala olhar te valor pagamento é o seu nome. Pis fgts como.

    1. claudinice Diz

      Olha pra vcs ver voko que e jogada de mestre o meu esposo tem 15 anos de trabalho de carteira fixada ele sacou a primeira remessa que foi de 500$ no dia 20 foi na loterica saca o restante do 998 o rapaz falou pra ele que ele não tem direito por conta do tempo de serviços olha que esperteza do governo ele tem mais

      1. Wagner Diz

        Já acabou com aposentadoria do trabalhador. Agora vem com está palhaçada. Que der a campanha da arminha

  20. Maria Cleide de Moura Diz

    Eu tenho um FGTS inativo. Consta no INSS mas não tenho direito de sacar. Por conta da firma que não depositou o dinheiro .na minh conta, na minha CTPS CONSTA QUE TRABALHEI ESTA REGISTRADA. MAS NA.CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NAO ME LIBERAR…COMO FAÇO PARA RECEBER ESSA CONTIA .REFERENTE AOS ANOS 86A87..VALOU QUAZE 8.000000MIL REAIS…ME AJUDA POR FAVOR .pois estou muito presizada.nao estou mas trabalhando me orientar como posso fazer para receber meus direitos trabalhistas. Obrigado pela atenção

    1. CLODOALDO Diz

      Da nojo ver essa justiça brasileira é vergonhoso demais o trabalhador nao ser dono do que é seu por direito desembargadores ,relatores e juízes não conhece o perfil do trabalhador e agem de forma com as leis imperfeitas q o Brasil tem dar justa causa a um trabalhador q foi perseguido pela empresa isso é vergonhoso demais demais procura o perfil do trabalhador e o tempo de serviço para não cometerem injustiça já basta o FGTS q trabalhador ñ tem acesso é fica dominado pelo governo e caixa econômica Federal é inadmissível trabalhador receber justa causa por motivos fútil de empresas cujos os donos são son dia poder.desabafo!

  21. Guillherme Diz

    Inteligente e quem pega esse dinheiro e investe em algo, comece a empreender.
    Meu pai tem 25 anos de casa, ganha bem e o fgts dele não da nem 70 mil. Agora me diz que casa vc compra com 70 mil, não compra nem um terreno na minha cidade. Dinheiro hj não vale nd, trabalhar 25 anos e não poder comprar uma casa. Só resta financiar uma casa e pagar 35 anos kkkk. E o pior, financiar com o seu próprio dinheiro, espero que os espertos usem esse saldo para abrirem seu tão sonhado negocio ou investir em algum curso. O resto que vai gasta atoa me desculpem, mas serão pião o resto da vida. Ai vai da cabeça de casa um.

  22. Simone Silva Bomfim Diz

    Mais uma marmota! Tudo para resolver problemas de Empresas e de Caixa de governo.
    E o pobre destrói a única reserva que tem!

  23. Valdja Maria da Costa Gomes Diz

    Eu só sei que tenho raiva de ser brasileira,e de vcs TB ! Cortaram o benefício de idoso de mainha ! Porquê sou rica ? Ganhando uma porcaria de salário como dentista. Vcs não prestam e vão todos queimar no inferno! Porquê vcs ganham tanto e não fazem nada!!! Só tiram dos mais pobres se são vcs que ganham e com certeza roubam! Tomara que aconteça um terremoto em todo Brasil! Não faço questão de morrer TB! Só que vcs vão bosta o inferno!

    1. Elza Diz

      Concordo Valdja

    2. Edimar Diz

      Concordo tbm aqui só os pobres pagam o pato para os políticos ter vida de rei enquanto nós acorda cedo ganhar Michaela de salário eles uma fortuna para não fazer nada…

    3. Fabio Diz

      Estes piliticos nao vao descansar enquanto nao acabar com o fundo do FGTS.
      Quando acabarem com tudo criarão um imposto para tentar recuperar as perdar.
      O Brasil é um dos paises com politicos mais corruptos do mundo. Temos uma legislação criada por eles para que a farra do dinheiro piblico nunca acabe.
      Fundao de 2 bilhoes para financiamento de campanha é um tapa na cara de quem trabalha metade do ano para pagar impostos.

  24. Alex Fernando de Freitas Diz

    Assim e fácil, agora ela quer que o trabalhador fique pagando as contas do Brasil , sendo que quando colocaram as mãos nos cofres públicos, Ai foi tudo liberado * pega que os bobos e burros pagam ….

  25. Noemi Diz

    Se o FGTS é nosso.,não só pra pagar imposto pois afinal o brasil é um emaranhado deles…mas pra fazer oque quisernos …poupança forçada muitos enfelizmente não conseguem obter e desfrutar…mas queremos usufruir em vida e com saúde pois acho eu que o cidadão tem o direito de pegar seu fgts seja pra qualquer fim…Pense bem deputada e reveja alguns pontos de vista….sem mais

  26. Daniela Diz

    Mas era muito obvio q iam fazer isso nunca na vida q vão liberar a saque o nosso dinheiro… pensam que muitos iriam pegar o dinheiro e quem garante q vão quitar as dividas…aí vem essa palhaçada affff

  27. Lourdes Wachsmuth Menho Diz

    O DINHEIRO é do titular da conta ele tem que usar como ele quiser é pagar o que quiser …ESSA DEPUTADA NÃO TEM QUE DIZER EM QUE O DONO AD CONTA TEM QUE GASTA O DINHEIRO

  28. SeverinoJose Oliveira Diz

    No caso de deverdor de conta no banco pode saque do fundo para quinta a dívida

  29. fabiano Diz

    Verdade tem-que ser livre o saque do FGTS pq imposto pagamos a vida toda.a proposta dela não e das piores mas tem-que ver,que o país sempre viveu de imposto sobre imposto.Em fim o direito e nosso sobre o que fazer sobre nosso FGTS sou a favor de liberar a todos,geral pra pagar IPTU IPVA e pra todos que tem saldo pra receber aí sim o Brasil vai pra frente..deputada pense bem antes de querer só liberar pra gente só pagar impostos merda no Brasil..

  30. Roger Diz

    0 dinheiro do fundo de garantia e do trabalhador não tem nada de deputados desidir como o titular da conta tem que usar o dinheiro

    1. Antonio Jose Rodrigues Diz

      Perfeitamente o Dinheiro nós pertence temos dúvidas no cartão de crédito e não podemos pagar porque o nosso dinheiro fica retido

    2. Odair Zanetti Diz

      O dinheiro e nosso pois decidimos como devemos usá-lo

  31. Maria Cristina do Nascimento Diz

    Boa noite! Trabalho numa escola particular há 11 anos, acontece q o meu patrão ele sonega o imposto. Gostaria de saber se tenho direito , pois estou precisando muito desse direito.

  32. Leandro silva Diz

    Assim também não Vale né. Tem q libera pro trabalhador faze o q quiser com o dinheiro tbm saque livre. É uma Merda mesmo sou contra isso entao

  33. juscelino Silva Diz

    Esse nosso sistema brasileiro de restringir o crédito é muito humilhante pois não dá uma segunda chance as pessoas mais humildes e acaba as tirando do mercado. Eu passei anos com dificuldade de obter crédito depois que fiquei desempregada e com dividas. Renegociava em 24 vezes, mas quando atrasava eles sujavam meu nome novamente e colocavam mais juros em cima. Ficou desumano pagar.
    Tive que resolver esse problema de outra forma, só que ilegal. Foi um rapaz que meu irmão já tinha resolvido o problema e pedi o contato. Ele limpou meu nome e aumentou meu score para 972. É robert o nome dele e o whatsapp dele é (11) 98216-4146.

    1. Ricardo Diz

      Gostaria de saber se já está em vigor e qual órgão público procurar e também serve para quitar financiamento ??????

  34. sardinha Diz

    Resumindo – Tiraram empregos, destruíram empresas, ninguém investe em país desgovernado, e agora, para empurrar com a barriga,
    querem abocanhar a única reserva que pobre faz!
    Depois disto, é dar o último suspiro, e morrer!

    1. Eduardo Diz

      Boa tarde: o que estamos em duvida ,nessa de liberar Conta ativa FGTS aonde vai ficar os 40% si trabalhador sacou montante e si empresa manda ele embora daqui uns meses, sendo assim somente foi jogada mestre liberando , e na frente quem sai perdendo vai ser trabalhador…..

      1. Pereira Diz

        Estes governante são corrupto segura nosso dinheiro tenho dívidas pra pagar estou afastado da empresa e individado

    2. Arte Diz

      você aceita saque anivesario você passa dois anos pra volta para modalidade saque total caso for demitido sem justa causa ex : optou saque anivesario esse ano 01/012020 você pode fazer alteração saque intermediário em 01/2022

      1. carlos Diz

        Fundo de garaņia foi criado para quando o trabalhador tiver desempregado. Se o trabalhador nao consegue pagar suas contas, é porque está ganhando pouco, e nao consegue sobreviver com o salário muito baixo que o mercado está pagando…

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