Por causa do coronavírus, concurso MPU deve sair no final do ano

Em decorrência da nova pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público da União pode prorrogar os preparativos de abertura do novo concurso público (Concurso MPU 2020). Segundo informações do diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do órgão (SindMPU), Adriel Gael, o edital deve ser publicado apenas no final do ano.

Em seu canal no Youtube, o diretor revelou que o cronograma do concurso MPU 2020 deve ser revisto diante da orientação dos órgãos públicos de evitar aglomerações. Vale destacar que mais de 50 provas de concursos em todo país já foram suspensas ou adiadas devido ao Covid-19.

Acontece que os exames aplicados reúnem diversos candidatos em uma mesma sala, sem que a distância entre eles seja segura. O diretor executivo do SindMPU acredita que o edital do novo concurso, previsto para agosto ou setembro, seja divulgado apenas no final deste ano.

“É óbvio que o surto de Coronavírus vai afetar o cronograma do concurso MPU. Deve ter um atraso em todo o seu planejamento. O edital que estávamos prevendo para o início do segundo semestre deve sair mais para o final do ano”, explica.

O diretor aproveitou para recomendar que as pessoas utilizem o período de quarentena para colocar os estudos em dia. O Ministério da Saúde pede para que as pessoas fiquem em casa, sempre que possível, para impedir o avanço da contaminação pelo vírus.

Concurso MPU em 2020

Segundo informações da assessoria de imprensa da Procuradoria Geral da República o edital para novos servidores é alvo de preparativos internos. A meta é repor as vagas que estão sem preenchimento.

“Neste momento, não há prazos para realização do certame. Informamos apenas que o concurso é objeto de tratativas internas e que há, sim, um esforço para a realização de processo seletivo em 2020 para repor vagas em aberto”, consta em nota enviada ao site Folha Dirigida.

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A expectativa é que o órgão realize uma grande chamada de aprovados no próximo certame. Segundo o Portal da Transparência, são 2.011 cargos vagos de técnicos e analistas no MPU.

O quantitativo de cargos vagos leva em consideração os postos sem preenchimento nos quatro ramos que compõem o MPU. Ou seja, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O maior número de cargos vagos é no Ministério Público Federal. Faltam, ao todo, 1.795 técnicos e analistas. Em seguida aparece Ministério Público do Trabalho, com 133 vagas sem preenchimento.

A publicação do edital do concurso MPU está confirmada para 2020, conforme informou o diretor executivo do Sindicato Nacional dos servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Adriel Gael, após reunião com o secretário-geral adjunto, Eitel Santiago. As informações foram passadas ao site Folha Dirigida.

Durante o encontro, Santiago confirmou a realização do concurso do MPU em 2020. Segundo ele, o órgão apura no momento quais cargos serão oferecidos no edital. Sendo assim, serão analisados quais demandam a maior quantidade de servidores.

De acordo com o diretor, o concurso não vai oferecer vagas para os mesmos cargos contemplados no concurso de 2018, cujo resultado final ainda está válido. Isto é, técnico de administração (nível médio) e analista em Direito (nível superior na área).

De acordo com o secretário-geral, há a possibilidade de vagas para técnico de segurança institucional, analista administrativo, bibliotecário, e funções com formação em qualquer área. No entanto, vale destacar que tais dados só poderão ser confirmados após o estudo prévio.

No dia 27 de janeiro,  a assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República já havia confirmado o novo concurso do MPU em 2020. Segundo o órgão, a meta é repor as vacâncias principalmente, de aposentadorias, que aumentaram após a aprovação da Reforma da Previdência.

Os preparativos para lançamento do edital já começaram. No entanto, ainda não é possível quantificar as oportunidades que serão abertas e para quais cargos.

“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União. O objetivo é repor vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a Reforma da Previdência. Embora as providências para que os concursos possam ser realizados já estejam sendo tomadas, não é possível – neste momento – apontar a quantidade bem como a distribuição das vagas existentes”, disse em nota enviada à reportagem.

Em 2018, o Ministério Público da União contava com um déficit de 1.717 servidores em todo o país. Desse total, 1.660 eram referentes aos cargos do edital do último concurso. Os dados são do Portal da Transparência dos quatro ramos do Ministério Público da União.

Segundo o Portal, faltavam 492 técnicos de administração e 1.111 analistas de Direito. Para os cargos ainda não há concurso válido no órgão, que tem necessidade de abrir um novo edital. Além disso, faltam 57 técnicos de segurança.

O salário de técnico de administração, com requisito de nível médio, é de R$7.618,61. O analista de direito (nível superior na área) recebe R$11.916,90 já com auxílio-alimentação de R$910,08. 

Prepare-se: Apostila Concurso MPU 2020 – Atualizada 

Último edital do concurso MPU foi aberto em 2018

O último edital do concurso público do Ministério Público da União (MPU) foi divulgado em 2018, quando contou com 47 vagas efetivas em cargos de analistas e técnicos e formação de cadastro de reserva em cargos de ensino médio e superior do órgão.

O concurso público do Ministério Público da União registrou 52.529 faltosos nas provas, conforme dados divulgados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do certame. A maior abstenção foi para o cargo de técnico de administração, que tem requisito de nível médio.

Segundo os dados divulgados, 34.865 candidatos de técnico não compareceram ao dia de prova, o que representa 18,25% do total de inscritos para o cargo. Para analista, foram registrados 17.664 faltosos, o que representa 23,91% do total de inscritos para o cargo.

O cargo de técnico de administração foi o mais procurado do concurso MPU, com 191.045 candidatos para 11 vagas imediatas, o que resulta em 17.367 candidatos concorrendo a uma vaga. A função de Analista em Direito registrou 73.879 inscritos para 36 vagas, ou seja, 2.052 candidatos concorrem a uma vaga do cargo. A região com o maior número de inscritos foi o Distrito Federal, com 133.508 concorrentes. Veja a relação completa por Estado logo abaixo:

Técnico em Administração: Acre: 8.211 inscritos; Amapá: 7.425 inscritos; Distrito Federal: 102.141 inscritos; Minas Gerais: 25.491 inscritos; Rio de Janeiro: 21.778 inscritos; e Rio Grande do Sul: 25.999 inscritos.

Analista em Direito: Amazonas: 2.983 inscritos; Amapá: 943 inscritos; Bahia: 5.158 inscritos; Distrito Federal: 31.367 inscritos; Espírito Santo: 1.796 inscritos; Goiás: 1.949 inscritos; Mato Grosso do Sul: 2.077 inscritos; Mato Grosso: 3.165 inscritos; Pará: 5.434 inscritos; Rio de Janeiro: 5.395 inscritos; Rondônia: 2.103 inscritos; Rio Grande do Sul: 7.615 inscritos; e Santa Catarina: 3.894 inscritos.

O quantitativo de inscritos no concurso do MPU 2018 foi inferior ao do penúltimo certame do órgão, publicado em 2013. Na época, foram 283.178 candidatos para 147 vagas imediatas.

O edital do concurso MPU 2018 contou com 36 vagas efetivas para o cargo de Analista do MPU – Especialidade: Direito e 11 vagas para o cargo de Técnico do MPU – Especialidade: Administração. Em ambos os casos há formação de cadastro reserva para contratação conforme necessidade. Além disso, haverá reserva de oportunidades para os deficientes e negros.

As vagas de Analista do Edital do Concurso MPU foram destinadas aos Estados do Amazonas (03 vagas + CR), Amapá (01 vaga + CR), Bahia (02 vagas + CR), Distrito Federal (03 vagas + CR), Espírito Santo (01 vaga + CR), Goiás (01 vaga + CR), Mato Grosso do Sul (02 vagas + CR), Mato Grosso (03 vagas + CR), Pará (03 vagas + CR), Rio de Janeiro (02 vagas + CR), Rondônia (03 vagas + CR), Rio Grande do Sul (03 vagas + CR) e Santa Catarina (01 vaga + CR).

As vagas de Técnico do  Edital do Concurso MPU foram destinadas aos Estados do Acre (01 vaga + CR), Amapá (01 vaga + CR), Distrito Federal (04 vagas + CR), Minas Gerais (02 vagas + CR), Rio de Janeiro (01 vaga + CR) e Rio Grande do Sul (02 vagas + CR).

As avaliações foram aplicadas em todos os Estados e no DF.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, tiveram valor de 120,00 pontos e abrangeram os objetos de avaliação constantes no edital. Cada prova objetiva foi constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deveriam ser respeitados.

O julgamento de cada item foi CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Houve, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

Conhecimentos Básicos

• Língua Portuguesa;
• Acessibilidade;
• Ética no serviço público;
• Legislação aplicada ao MPU; e ao
• CNMP.
• Promoção da Igualdade Racial

Conhecimentos Específicos – Técnico

• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Administração;
• Noções de Arquivologia;
• Noções de Administração Orçamentária, financeira e orçamento.

Conhecimentos Específicos – Analista

• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Direito do Trabalho;
• Direito Processual do Trabalho;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Penal Militar;
• Direito Processual Penal Militar.

Sobre o MPU

1 – O Ministério Público da União (MPU) compreende os seguintes ramos: a) O Ministério Público Federal (MPF); b) O Ministério Público do Trabalho (MPT); c) O Ministério Público Militar (MPM); d) O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

2 – Os Ministérios Públicos dos Estados (MPE).

A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União divergem do Ministério Público dos Estados. Enquanto o MPU é regido pela Lei Complementar nº 75/1993, o MPE rege-se pela Lei nº 8.625/1993.

Ao MPU é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira. Sendo as carreiras dos membros dos diferentes ramos independentes entre si. Dessa forma, para ser membro do MPF, deve-se prestar concurso público para o MPF. Para ser membro do MPT, deve-se prestar concurso para o MPT, e assim por diante. Quanto a carreira técnico-administrativa, esta é única para todo o MPU. O candidato presta concurso público para o MPU e pode ser lotado em qualquer um dos ramos.

O QUE O MPU FAZ?
a) defesa da ordem jurídica, ou seja, o Ministério Público deve zelar pela observância e pelo cumprimento da lei. FISCAL DA LEI, atividade interveniente.

b) defesa do patrimônio nacional, do patrimônio público e social, do patrimônio cultural, do meio ambiente, dos direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso. DEFENSOR DO POVO

c) defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

d) controle externo da atividade policial. Trata-se da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas, entre outras possibilidades de atuação. Os membros do MPU têm liberdade de ação tanto para pedir a absolvição do réu quanto para acusá-lo.

INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO DO MPU (alguns exemplos)

a) promover ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade;
b) promover representação para intervenção federal nos Estados e Distrito Federal;
c) impetrar habeas corpus e mandado de segurança;
d) promover mandado de injunção;
e) promover inquérito civil e ação civil pública para proteger:

• direitos constitucionais,
• patrimônio público e social,
• meio ambiente,
• patrimônio cultural,
• interesses individuais indisponíveis, homogêneos e sociais, difusos e coletivos.

f) promover ação penal pública;
g) expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública;
h) expedir notificações ou requisições (de informações, de documentos, de diligências investigatórias, de instauração de inquérito policial à autoridade policial).

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