FGTS: Saque de mais R$ 498 do FGTS aguarda aval de Bolsonaro

O Congresso confirmou o saque integral do fundo para quem tinha no máximo um salário mínimo (valor atual de R$998) na conta até o dia 24 de julho de 2019. Com essa decisão, surgiram dúvidas sobre quanto esse dinheiro do benefício do FGTS seria liberado.

Para começar a ser pago, as alterações aprovadas precisam ser assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No momento, ainda não há previsão de quando o trabalhador poderá sacar o montante total. A Caixa disse que “aguarda a apreciação e publicação do texto legal pela Presidência da República para divulgar informações sobre eventuais mudanças nas regras do saque imediato do FGTS”.

Por enquanto, vale o cronograma de saque de até R$500,00 do FGTS. Quem nasceu entre janeiro e outubro já pode sacar. Quem faz aniversário entre novembro e dezembro precisa esperar, mas todos os saques serão liberados ainda em 2019.

Nascidos em janeiro: já podem sacar

Nascidos em fevereiro ou março: já podem sacar

Nascidos em abril ou maio: já podem sacar

Nascidos em junho ou julho: já podem sacar

Nascidos em agosto: já podem sacar

Nascidos em setembro ou outubro: já podem sacar

Nascidos em novembro ou dezembro: recebem a partir de 18/12/2019

Os trabalhadores que já realizaram o saque de R$500 e teriam direito ao saque de até R$998 devem aguardar o anúncio da Caixa para saber quando e como poderão retirar o restante do saldo na conta.

Saque Aniversário

Foi divulgado no Diário Oficial da União, o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2020. Trata-se do saque-aniversário. A modalidade vai permitir que pagamentos anuais para quem tem dinheiro no fundo, seja de contas ativas ou inativas.

De acordo com o texto, uma medida provisória, o cronograma está de acordo com o aniversário do beneficiário. Por enquanto, foi revelado apenas os meses de saques para quem nasceu no primeiro semestre.

Em 2020, os saques para os aniversariantes do primeiro semestre terão o seguinte cronograma:

Nascidos em janeiro e fevereiro – os saques serão efetuados no período de abril a junho de 2020;

Nascidos em março e abril – os saques serão efetuados no período de maio a julho de 2020;

Nascidos em maio e junho – os saques serão efetuados no período de junho a agosto de 2020.

Na medida provisória, ainda não foi revelado o calendário para quem nasceu no segundo semestre. Mas, durante o anúncio no dia 24 de julho, o Ministério da Economia informou que, após junho, os saques poderão ser feitos no mês de aniversário do trabalhador. A partir de 5 de agosto, a Caixa Econômica Federal dará mais detalhes, como cronograma e canais de atendimento.

Lembrando que o saque-aniversário do FGTS vai começar a valer a partir de 2020. A modalidade será para quem optar por receber parte do FGTS a cada ano. Nesse caso, os interessados em migrar para a modalidade terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica a partir de outubro deste ano.

Se confirmar a mudança, o trabalhador não vai poder efetuar o saque em caso de rescisão do contrato de trabalho. O beneficiário que optar pelos saques anuais só poderá voltar à modalidade que permite o saque total em caso de demissão sem justa causa dois anos depois da mudança. Porém, quem optar pelo saque-calendário continuará com direito à multa de 40% sobre o valor total da conta.

Segundo o Ministério da Economia, a migração não é obrigatória. Se o trabalhador não comunicar à Caixa a intenção de aderir ao saque-aniversário, permanecerá na regra anterior.

Caso opte pelo saque-aniversário, o trabalhador vai poder retirar o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular, algumas das hipóteses previstas para saque.

Além do saque de até R$500 por conta, o governo anunciou uma nova modalidade de saques: o saque-aniversário. Essa nova opção estará disponível a partir de 2020.

Segundo o governo, o calendário do saque-aniversário em 2020 será divulgado oportunamente pela Caixa. A partir de 2021, o saque do FGTS deverá ser feito no primeiro dia do mês do aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de março, o trabalhador terá de 1º de março até o último dia útil de maio para efetuar o saque.