Aposentadoria de empregado público causará demissão? Saiba!

Um questionamento bastante comum de muitos servidores que desejam solicitar a aposentadoria é se esta causará o fim automático do contrato de trabalho.

Esse foi um dos assuntos que surgiu com a Reforma da Previdência, que foca bastante em funcionários públicos. Foi orientado pelo Supremo Tribunal Federal que o afastamento não deveria causar demissões automáticas.

Ainda assim, os trabalhadores sofrem com um impasse, que é o desejo de viver uma “vida dupla”, onde recebem a aposentadoria por conta da idade ou direito, e ao mesmo tempo, recebem o salário do trabalho que ainda fazem. Mas é permitido fazer isso? Não.

Aposentadoria de funcionário público e o FGTS

Por medo de demissão e de perder a multa de 40% do FGTS, milhares de empregados públicos sentem medo de entrar com o pedido de aposentadoria, e continuam sem solicitá-la. Por conta disso, mais segurados continuarão recebendo bons salários, ainda contribuindo com o INSS e adiando sua aposentadoria.

Isso pode ser prejudicial para o trabalhador, mas bom para o governo. É importante que o servidor leve diversas coisas em consideração antes de planejar a sua aposentadoria, como por exemplo, a multa de 40%.

Aposentados do Banco do Brasil serão desligados

Recentemente, foi anunciado pelo Banco do Brasil que, depois da Reforma da Previdência, os funcionários que solicitarem aposentadoria serão desligados.

De acordo com a medida sancionada em 2019, “o servidor pode se aposentar por tempo de contribuição, mas, isso acarretará no rompimento do vínculo.” Vale lembrar que a decisão só será concretizada aos que entraram com o pedido depois da reforma. Se a solicitação foi feita antes, o funcionário não será afetado. De acordo com o Banco do Brasil, a medida já está em vigor e é válida somente para celetistas. Subentende-se então que diretores e vice-diretores não estão inclusos.

O Banco do Brasil também anunciou que caso o funcionário tenha solicitado a aposentadoria há dois meses e ainda assim queira continuar trabalhando, ele pode. Porém, para tanto, é necessário que ele não tenha recebido nem sacado os pagamentos do FGTS. A Caixa Federal declarou que ainda está avaliando os impactos da medida.

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