Não fiz o Enem no domingo (04/11). Ainda posso receber os R$ 200 extras do Pé-de-meia?

Milhões de candidatos de todas as regiões do país realizaram a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nesse domingo (3). Nessa primeira etapa, os estudantes tiveram que responder questões sobre ciências humanas e linguagens. Além disso, eles tiveram que produzir a redação.

Parte desses milhões de candidatos que realizaram a prova do Enem nesse domingo (3) poderão receber um adicional de R$ 200 no Caixa Tem. Esse é um saldo que será pago aos estudantes do ensino médio que recebem o Pé-de-meia do governo federal.

O Pé-de-meia é um benefício comandado pelo Ministério da Educação, que realiza o pagamento de R$ 200 mensais no Caixa Tem desses alunos. O objetivo da medida é reduzir os índices da evasão escolar, e aumentar a presença dos estudantes na prova do Enem.

Dados oficiais divulgados pelo Ministério da Educação ainda no final da noite desse domingo (3) indicam que o investimento surtiu efeito. Isso porque o patamar de participação no Enem foi elevado em 94% de acordo com essas informações oficiais.

Não fiz o Enem no primeiro dia

Se você faz parte do Pé-de-meia e não conseguiu realizar a primeira prova do Enem nesse domingo (3), uma dúvida fica no ar: o que acontece agora? Esses estudantes querem saber se ainda poderão ter chances de receber o valor adicional de R$ 200 no Caixa Tem caso realizem a segunda prova no próximo domingo (10).

A resposta, no entanto, é não. Ao menos de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação, ficou definido que os R$ 200 extras serão pagos apenas aos estudantes que conseguirem realizar os dois dias das provas do Enem nesse ano de 2024.

Quem faltou ao primeiro dia, portanto, não terá mais chances de receber o saldo adicional. De todo modo, ele seguirá recebendo normalmente o valor regular do benefício social.

Os pagamentos do benefício

Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:

• Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
• Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
• Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. Segundo o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o CadÚnico, por exemplo.

O Cadúnico é a lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É através dessas informações que o governo federal consegue entender quem são as pessoas que realmente precisam de ajuda neste momento.

O principal objetivo do Pé-de-meia é reduzir os números da evasão escolar. Na avaliação do Ministério da Educação, ao saber que vai receber um dinheiro por estudar, menos estudantes poderão sair da escola.

Ampliação do programa para além do Enem

Em entrevista, o ministro Camilo Santana disse que a ideia do Ministério da Educação é ampliar o Pé-de-meia também para alunos universitários. Estamos falando de pessoas que precisam fazer uma faculdade, mas que encontram dificuldades porque estão em situação de vulnerabilidade social.

“A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni. Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado”, disse o ministro.

“Estamos trabalhando para isso (para que o Pé-de-meia universitário seja iniciado em 2025). Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, completou o ministro.