O governo do estado iniciou em 20 de janeiro um mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Esta ação visa facilitar o acesso dos cidadãos ao novo documento, que substituirá gradualmente o atual Registro Geral (RG).
O que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN)?
A Carteira de Identidade Nacional é um novo documento de identificação que visa substituir o atual RG. Ela apresenta várias inovações e vantagens em relação ao modelo anterior:
- Unificação nacional: A CIN terá validade em todo o território brasileiro, eliminando a necessidade de múltiplos RGs emitidos por diferentes estados.
- Número único: O documento utilizará o número do CPF como identificação única, reduzindo a possibilidade de fraudes.
- Versão digital: Além da versão física, a CIN estará disponível em formato digital através de um aplicativo oficial.
- Integração de informações: O novo documento pode incluir dados como tipo sanguíneo, título de eleitor e carteira de habilitação, entre outros.
A implementação da CIN visa modernizar e simplificar o sistema de identificação no Brasil, tornando-o mais seguro e eficiente.
Detalhes do mutirão
O mutirão de emissão da CIN na Bahia tem as seguintes características:
- Período: De 20 de janeiro a 21 de fevereiro de 2025
- Horário de atendimento: Das 8h às 17h
- Locais: Cinco escolas em Salvador
- Público-alvo: Estudantes e seus familiares
- Custo: Gratuito para primeira via
O governo estadual optou por realizar o mutirão em ambiente escolar para facilitar o acesso dos estudantes e suas famílias ao novo documento. Esta estratégia visa aumentar a adesão à CIN, especialmente entre os jovens.
Vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional
A adoção da CIN traz diversos benefícios para os cidadãos:
- Simplificação documental: Um único documento substitui vários outros, reduzindo a burocracia.
- Maior segurança: O uso do CPF como identificador único dificulta fraudes e falsificações.
- Praticidade: A versão digital permite acesso rápido às informações pelo smartphone.
- Validade nacional: O documento é aceito em todo o país, eliminando problemas de reconhecimento entre estados.
- Gratuidade: A primeira via e as renovações são fornecidas sem custo.
- Validade vitalícia: Para pessoas com mais de 60 anos, o documento não tem data de expiração.
Como agendar a emissão da CIN no mutirão
Para participar do mutirão e obter a nova Carteira de Identidade Nacional, os interessados devem seguir estes passos:
- Verificar elegibilidade: Confirmar se é estudante ou familiar de aluno de uma das escolas participantes.
- Contatar a escola: Entrar em contato com a secretaria da instituição de ensino.
- Agendar atendimento: Marcar data e horário para emissão do documento.
- Preparar documentação: Reunir os documentos necessários (listados na próxima seção).
- Comparecer no dia agendado: Ir à escola no horário marcado com todos os documentos em mãos.
O agendamento prévio é essencial para evitar filas e garantir um atendimento eficiente durante o mutirão.
Documentos necessários para emissão da CIN
Para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional, é preciso apresentar:
- RG atual (caso possua)
- Certidão de nascimento ou casamento
- CPF
- Comprovante de residência recente
Adicionalmente, para incluir informações opcionais, pode-se levar:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Cartão do SUS
- Título de eleitor
- Carteira de trabalho
- Certificado militar (para homens)
- Documento com tipo sanguíneo e fator RH
É importante levar os documentos originais para garantir a precisão das informações na nova carteira.
Processo de emissão da CIN durante o mutirão
O processo de emissão da CIN no mutirão segue estas etapas:
- Recepção e triagem: Conferência dos documentos e do agendamento.
- Coleta de dados: Registro das informações pessoais no sistema.
- Captura de foto: Tirada no local, seguindo padrões específicos.
- Coleta de impressões digitais: Registro biométrico para maior segurança.
- Revisão das informações: Conferência final dos dados pelo cidadão.
- Emissão do protocolo: Entrega de comprovante para retirada posterior do documento.
Todo o processo é realizado de forma gratuita, e o tempo médio de atendimento é de aproximadamente 30 minutos.
Prazo para recebimento da nova carteira
Após a emissão no mutirão, o prazo para recebimento da CIN física é de:
- 15 a 30 dias úteis para entrega pelos Correios
- 5 a 10 dias úteis para retirada presencial em posto do SAC
A versão digital fica disponível no aplicativo oficial em até 5 dias úteis após a emissão. É importante acompanhar o status do documento pelo site do governo estadual ou pelo aplicativo.
Opções para quem não pode participar do mutirão
Quem não puder participar do mutirão tem outras opções para obter a CIN:
- Agendamento no SAC: Marcar atendimento em uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão.
- Postos do Instituto de Identificação: Procurar unidades específicas para emissão de documentos.
- Mutirões futuros: Ficar atento a novas ações do governo estadual.
Estas alternativas garantem que todos os cidadãos tenham acesso à nova carteira de identidade, mesmo fora do período do mutirão escolar.
Validade e transição do RG para a CIN
A transição do RG para a CIN seguirá o seguinte cronograma:
- Até 2032: Período de coexistência entre RG e CIN
- A partir de 2033: CIN se torna o único documento de identidade válido
Durante o período de transição, ambos os documentos serão aceitos. Após 2033, apenas a CIN terá validade legal para fins de identificação.