O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas solicitou nesta terça-feira, dia 12, o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no estado. O que justifica o pedido é o aumento no número de casos da covid-19 no Amazonas.
Nesse sentido, a Procuradoria pede que as provas do Enem sejam adiadas. De acordo com o texto, provas só devem acontecer quando houver “condições sanitárias adequadas, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de covid-19”.
De acordo com o estabelecido pelo MEC, a aplicação das provas do Enem 2020 está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). Já o Enem PPL 2020 está previsto para os dias 23 e 24 de fevereiro de 2021. A reaplicação do exame está prevista para ocorrer nas mesmas datas do Enem PPL.
‘Perigo à saúde pública’
O MPF argumenta que manter o calendário do Inep é “verdadeiro perigo à saúde pública e à incolumidade física” do estudantes. A Procuradoria afirma ainda que adiar o exame é fundamental para garantir “o acesso igualitário ao ensino superior”.
Além disso, o texto ressalta a preocupação com um possível colapso do sistema de saúde local:
“Além de representar maior circulação do vírus pela cidade, a exposição dos estudantes ao risco de infecção e a insistência na aplicação das provas em janeiro são medidas ilícitas, pois colocam os estudantes e sua família em risco aumentado e contribuem para a sobrecarga e o colapso do já insuficiente sistema de saúde local”.
Assim, a Procuradoria pede à Justiça que obrigue o MEC a adiar o Enem 2020 ou que o exame aconteça em data alternativa, em fevereiro.
Devido à alta no número de casos da covid-19, o governo do Amazonas prorrogou a situação de calamidade por mais seis meses e a Justiça suspendeu no dia 2 de janeiro as atividades não essenciais por 15 dias. Além disso, a prefeitura de Manaus decretou estado de emergência por 180 dias.
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