Saber como funciona a suspensão da CNH é muito importante para evitar esse tipo de transtorno. Contudo, a maioria dos motoristas não sabe, ou tem dúvidas sobre essa punição.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações para que você veja como funciona a suspensão da CNH e possa se prevenir desse problema ao dirigir. Assim, acompanhe a leitura até o final e confira!
Bem como todos já devem saber, a suspensão da CNH é uma medida que os órgãos de trânsito aplicam para os motoristas que ultrapassam o limite de pontos que a legislação vigente estabelece. Contudo, nem todos os motoristas estão a par dessa punição, visto que se trata de uma medida mais recente.
Desse modo, para entender como funciona a suspensão da CNH, primeiramente é necessário saber qual é o limite de pontos. Pois, a suspensão só ocorre quando o motorista ultrapassa esse limite.
De acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as autoridades competentes usam o sistema de pontuação para controlar o comportamento dos motoristas no trânsito.
Dessa forma, cada infração que o condutor comete, gera um certo número de pontos e seu prontuário. Ademais, essa quantidade de pontos varia de acordo com a gravidade da infração.
Portanto, quando o motorista acumula uma quantidade específica de pontos, sua CNH entra em processo de suspensão.
Com as mudanças que a Nova Lei de Trânsito trouxe, o limite de pontos para suspensão da CNH foi ampliado. Antes, o limite era de 20 pontos, mas agora passou para 40 pontos.
No entanto, essa mudança não se aplica a todos os motoristas. Apenas aqueles que não cometeram infrações gravíssimas nos últimos 12 meses têm direito a esse aumento no limite de pontos.
Além disso, é importante que todos os condutores estejam atentos ao fato de que o limite de pontos permitido varia de acordo com a gravidade das infrações que ele cometer. Isso porque, caso o condutor cometa infrações gravíssimas nos últimos 12 meses, o limite de pontos será diferente.
Sendo assim, veja abaixo como fica essa relação:
Agora que você já entendeu os limites de pontos, segundo as normas vigentes do CTB, é hora de conhecer o processo de suspensão da CNH.
Sendo assim, quando o motorista atinge o limite de pontos que as normas permitem, independente de ser 40, 30 ou 20 pontos, sua habilitação entra em processo de suspensão.
Durante esse período, o motorista fica proibido de dirigir. Bem como, deve entregar sua CNH às autoridades competentes.
Além disso, a duração da suspensão varia de 6 meses a 1 ano. Enquanto, em casos de reincidência dentro do período de 12 meses, pode chegar de 8 meses a 2 anos.
Para evitar a suspensão da CNH, os motoristas podem adotar algumas medidas simples.
Primeiramente, é necessário obedecer às leis de trânsito de forma rigorosa e consciente. Ainda, devem respeitar os limites de velocidade, utilizar o cinto de segurança. Assim como, não utilizar o celular enquanto dirige e não dirigir sob o efeito de álcool são exemplos de boas práticas que podem evitar a incidência de infrações e, consequentemente, a suspensão da habilitação.
Além disso, é importante estar atento aos prazos para apresentação de recursos em caso de multas ou infrações. Isso porque muitas vezes, o condutor pode evitar a suspensão de sua habilitação se apresentar um recurso válido e convincente contra a penalidade que lhe foi imposta.
Por fim, outra dica essencial é não acumular pontos na CNH. Como visto, cada infração soma uma quantidade de pontos que, ao atingir um limite, pode resultar na suspensão do direito de dirigir.
Finalmente, mesmo após o início do processo de suspensão, é possível entrar com um recurso para reverter a penalidade.
Para isso, o motorista pode apresentar documentação que comprove sua inocência ou identificar irregularidades no processo de aplicação da penalidade.
Contudo, é importante estar ciente de que o tempo para recorrer é limitado, e é fundamental buscar o auxílio de um profissional para garantir o sucesso do recurso.
Agora que você já sabe como funciona a suspensão da CNH, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!