Ministro se pronuncia sobre projeto que prevê fim da escala de trabalho 6 x 1

Se você costuma utilizar as redes sociais com uma certa frequência, com certeza já se deparou com o debate em relação ao fim da jornada de trabalho com escala 6 x 1. Esse é o tema que domina uma PEC apresentada pela deputada federal Érica Hilton (PSOL) recentemente.

Com a atual escala 6×1, a grande maioria dos trabalhadores brasileiros podem trabalhar por seis dias seguidos e folgar um. Na prática, isso significa que eles trabalham de segunda a sábado, e podem folgar no domingo. A PEC prevê uma mudança nesse sentido.

O texto apresentado pela deputada indica que a escala poderia passar a ser de 4×3. Isso significaria que os trabalhadores só poderiam ser obrigados a trabalhar por quatro dias e folgar outros três.

Desde que essa PEC foi lançada, milhões de trabalhadores começaram a usar as redes sociais para pressionar deputados para assinar o documento que permite o início da tramitação. São necessários 171 assinaturas para que o texto comece a tramitar.

Em entrevista à Folha de São Paulo no início da tarde dessa segunda-feira (11), a deputada Hilton disse que já conseguiu mais de 100 assinaturas para o início do protocolo de tramitação. Mas o fato é que o tema é muito polêmico e segue causando dúvidas entre os trabalhadores.

Qual a posição do governo federal sobre a escala 6 x 1?

Dentro desse sentido, cabe citar uma dúvida que certamente está passando na cabeça de muita gente nesse momento: qual é a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a PEC que acaba com a escala 6 x 1?

Publicamente, o chefe de estado ainda não se pronunciou sobre o tema. Contudo, em entrevista nessa segunda-feira (11), o seu ministro do Trabalho, Luiz Marinho deu um indicativo que o governo federal deve apoiar a medida. 

“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”.

“Como dito em nota, o Ministério entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, completou o ministro.

O que diz a regra atual de jornada de trabalho

Considerando as atuais regras trabalhistas de jornada no trabalho é possível afirmar que o trabalhador pode trabalhar durante 8 horas diárias, limitadas a 44 horas semanais, o que na prática pode ser lido como uma escala de trabalho 6 x 1.

Esse é um sistema muito utilizado em uma série de setores como comércio, serviços, supermercado, drogarias e shoppings, por exemplo.

No caso do trabalhador que atua por 8 horas diárias, existe o direito a uma hora de intervalo para alimentação. Na prática, isso significa que ele fica cerca de 9 horas à disposição do empregador.

Caso ele ultrapasse as 8 horas diárias, esse mesmo empregador passa a ter a obrigação de pagar a hora extra, caso não seja observada nenhuma outra forma de compensação como uma espécie de banco de horas proposto em acordo ou em uma convenção coletiva prévia

Em regra geral, a hora extra de trabalho é paga no valor de 50% do patamar da hora de trabalho normal. Em todos os casos, a atual regra já estabelece que o trabalhador precisa ter um descanso de 12 horas entre uma jornada e outra.

“Dentro da Câmara essa era uma conversa que estava acontecendo mais no nosso campo, mas muito tímida. Agora isso mudou de figura, porque a PEC ganhou uma repercussão nacional, tem estado entre os assuntos mais comentados do final de semana”, disse a deputada Erika Hilton.