Ministro revela quem poderá participar da nova fase do Desenrola

O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), voltou a falar nesta semana sobre a nova fase do Desenrola. Trata-se do programa do governo federal que ajuda no processo de negociação das dívidas dos brasileiros.

De acordo com França, a ideia é atender cerca de 8 milhões de empresas e de microempresas na nova etapa de negociação de dívidas. O microempreendedores individuais, mais conhecidos como MEIs, por exemplo, poderão participar do sistema nesta nova fase.

Nas contas do ministro, o Brasil conta hoje com seis milhões de MEIs que, de alguma forma, possuem problemas com o governo porque não pagam os valores mensais, ou porque estão em situação de inadimplência por algum motivo.

O que disse França sobre o Desenrola

“O presidente Lula me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica. O Haddad está muito otimista com relação aos números e a gente acho que nesse primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa para isso”, disse França.

A ideia de criar um “Desenrola” para empresas foi inicialmente defendida publicamente pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. De todo modo, de lá até aqui quase nada saiu do papel sobre o tema.

Embora ainda não exista uma data para o início das atividades do novo Desenrola, França sinalizou que o seu plano é começar a liberar as negociações já a partir do próximo mês de março.

Empresas endividadas

Dados mais recentes do Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian mostram que o Brasil conta com mais de 6,6 milhões de companhias endividadas neste momento. Em um nível de comparação, estamos falando de 300 mil empresas a mais em relação ao mesmo período do ano passado.

O mesmo levantamento indica que estes são os setores que registram mais empresas endividadas neste momento:

• Serviços 54,4%;
• Comércio 36,7%;
• Indústria 7,6%;
• Primário 0,9%;
• Outros 0,4%.

“Um ciclo de elevação da inadimplência acaba tornando os bancos mais seletivos e rigorosos na concessão de crédito. O crédito encarece, os spreads bancários aumentam, a economia começa a patinar e pode até mesmo entrar em recessão”, explica o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian.

“Programas de resgate financeiro são bons desde que pessoas não sejam endividadas compulsivas e que empresas tenham viabilidade econômica. Então você resgata uma empresa que mantém empregos, você salva a empresa e salva empregos”, explica o assessor  econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP), Fábio Pina.

Desenrola

A versão original do Desenrola Brasil foi lançada pelo governo federal ainda em 2023. A ideia do programa é ajudar as pessoas endividadas no processo de negociação das suas dívidas, junto aos seus credores. Ao limpar o nome dos cidadãos, o governo espera retomar o potencial de consumo destas pessoas.

Inicialmente, o programa foi criado para durar até o final do ano de 2023. Contudo, o Ministério da Fazenda optou por estender o prazo de negociação para a Faixa 1 por mais três meses. Assim, o Desenrola para pessoas físicas permanecerá ativo, pelo menos, até o final de março de 2024.

Estima-se que mais de 1 milhão de débitos tenham sido totalmente negociados através do sistema do Desenrola. Os débitos que somaram R$ 2,1 bilhões acabaram sendo quitados por pouco mais de R$ 262 milhões.

Em números absolutos, o governo federal estima que cerca de 590 mil brasileiros de todas as regiões do país aproveitaram a oportunidade para limpar o nome, e negociar as suas dívidas junto aos bancos, e outros credores.

“O desempenho sinaliza a confiança e aceitação da plataforma Desenrola por parte dos usuários, que encontram nela uma solução eficaz para a gestão financeira. Além disso, esses resultados refletem o potencial do programa de oferecer caminhos viáveis e sustentáveis para que a população brasileira volte a ter crédito”, diz o governo federal.