O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança com a finalidade de iniciar uma “despetização” da pasta. As exonerações foram publicadas na edição desta quinta-feira (03) do “Diário Oficial da União”.
De acordo com Onyx Lorenzoni, foram exonerados cerca de 320 servidores em funções gratificadas e cargos em comissão, que são considerados de livre escolha. O objetivo, segundo o ministro, é que o governo possa operar “livre de amarras ideológicas”, como tem afirmado o presidente Jair Bolsonaro.
“Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse o ministro.
“Isso faz parte um pouco daquela frase que o presidente Bolsonaro dizia na campanha, de fazer a despetização do governo federal”, acrescentou Onyx.
Ainda de acordo com o ministro, na reunião ministerial marcada para esta quinta-feira (03), vai apresentar aos demais colegas ministros a sugestão de adotar um caminho semelhante. Segundo Onyx, o governo federal tem 120 mil funções entre administração direta e indireta, e que está em curso um processo de revisão a partir da Casa Civil.
Permanência será avaliada individualmente
O ministro da Casa Civil afirmou que os comissionados exonerados deverão procurar a Casa Civil se quiserem permanecer. Nessa hipótese, cada caso será avaliado individualmente. “Exatamente para não sair caçando bruxas, a gente exonera e depois a gente conversa”, frisou.
De acordo com Onyx, os exonerados com intenção de retornar ao cargo terão de informar como foram indicados para os cargos. Segundo ele, o principal critério será o de competência, mas disse que não aceitará quem tiver posição “antagônica ao nosso projeto”.
“Competência é questão número um. O que nós vamos buscar é retirar do quadro que está aqui todos aqueles que têm um componente ideológico antagônico ao nosso projeto. Nós somos sim um governo que tem perfil de centro-direita, de uma aliança liberal-conservadora. Não tem fundamento ter aqui um cara que é socialista, comunista, ou qualquer dessas outras coisas”, afirmou. “Nós dissemos: nós vamos despetizar o Brasil, e estamos fazendo isso”, completou.
Que manifestar interesse na permanência serão submetidos a uma entrevista. Se aprovados, serão mantidos. Ele afirmou que esse processo de seleção dos que permanecerão vai durar duas semanas.
“Se trata da estrutura da Casa Civil, que já foi enxugada, de termos aqui pessoas comprometidas ideologicamente com aquilo que nós representamos”, explicou.
Ressalvas
De acordo com o ministro, as exonerações terão duas ressalvas:
- Na Subchefia de Assuntos Jurídicos (“porque desde novembro trabalhamos com a equipe e já houve um certo ajuste. Como temos volume muito grande de atos para produzir, não havia necessidade de tomar essa medida”);
- Na Imprensa Nacional (“que tem que continuar rodando o ‘Diário Oficial’ e pontualmente vamos fazer a revisão”)