Ministro confirma mudanças nas regras de uso do cartão do Bolsa Família

Se você é usuário do Bolsa Família, e costuma usar o cartão oficial do programa para realizar compras no débito, ou para sacar o dinheiro, precisa ficar atento às novas regras estabelecidas para o dispositivo. O anúncio foi feito pelo próprio ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (17), Wellington Dias frisou que os usuários do Bolsa Família não mais poderão usar o cartão do benefício para realizar apostas esportivas. O anúncio foi feito pelo ministro logo depois de uma reunião com o chefe da Caixa Econômica Federal, Fernando Haddad (PT).

“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse.

O ministro, no entanto, evitou falar sobre o início do procedimento de mudança no sistema do cartão do benefício. Assim, ao menos por agora o que se sabe é que o cartão do Bolsa Família ainda pode continuar sendo usado para realizar apostas esportivas nas chamadas bets.

“O cartão não tem limite para pagamento, ou seja, zero [limite] para pagamento de apostas. Você tem, na verdade, um bloqueio integrado com o sistema das próprias empresas e é claro aqui com a Secretaria Nacional de Jogos com essa rede de fiscalização. Entra Banco Central, entra todos os controladores”, declarou.

O contexto da decisão

A decisão do governo federal de impedir o uso do cartão do Bolsa Família para a realização de apostas esportivas acontece em um contexto bastante específico. Recentemente, o Banco Central (BC) divulgou uma pesquisa que aponta que parte dos usuários de benefícios sociais estaria usando o dinheiro dos programas para este fim.

Segundo o levantamento, os usuários de benefícios sociais como o Bolsa Família teriam gasto nada menos do que R$ 3 bilhões com a realização de apostas esportivas em bets apenas no decorrer do último mês de agosto.

O Bolsa Família

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Dados oficiais apontam que atualmente o benefício atende pouco mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões.

Para ter direito ao benefício, o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada do sistema do Cadúnico do governo federal. Além disso, também é preciso que o indivíduo tenha uma renda per capita de até R$ 218.

Estamos falando, portanto, de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A preocupação dentro do governo federal é de que pessoas que já tenham pouco dinheiro, usem o pouco do que recebem para realizar apostas esportivas.

Pagamentos de outubro

Neste mês de outubro, os pagamentos oficiais do Bolsa Família estão sendo retomados exatamente nesta sexta-feira (18). Para saber o dia exato da sua liberação, o cidadão precisa se basear necessariamente no final do seu número de identificação social NIS.

Veja no calendário abaixo:

• Usuários com o NIS final 1: Recebem na sexta-feira (18);
• Usuários com o NIS final 2: Recebem na segunda-feira (21);
• Usuários com o NIS final 3: Recebem na terça-feira (22);
• Usuários com o NIS final 4: Recebem na quarta-feira (23);
• Usuários com o NIS final 5: Recebem na quinta-feira (24);
• Usuários com o NIS final 6: Recebem na sexta-feira (25);
• Usuários com o NIS final 7: Recebem na segunda-feira (28);
• Usuários com o NIS final 8: Recebem na terça-feira (29);
• Usuários com o NIS final 9: Recebem na quarta-feira (30);
• Usuários com o NIS final 0: Recebem na quinta-feira (31).

Qualquer cidadão que faz parte do Bolsa Família pode movimentar o dinheiro do benefício sem sair de casa, através do aplicativo oficial do Caixa Tem. O app é gratuito, e está disponível para download em celulares Android e iOS.