Ministério da Justiça lança guia para proteger crianças na internet
Nesta segunda-feira (16), em um evento na sede do Ministério da Justiça, o ministro da Justiça, Flávio Dino, lançou uma plataforma digital para ensinar e auxiliar pais e responsáveis a monitorar as atividades de crianças e adolescentes ao utilizarem a internet.
Essa plataforma em especial, apresenta estratégias de proteção de crianças e adolescentes disponibilizadas pelas principais plataformas utilizadas pelos brasileiros. Dentre elas: Discord, X (antigo Twitter), TikTok, Instagram, Facebook, Kwai, e Google e YouTube.
A plataforma intitulada como “De boa na rede”, é mais uma ação adotada para combater crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.
Crimes cibernéticos, também conhecidos como crimes eletrônicos ou crimes digitais, são atividades ilegais que ocorrem no ambiente digital, envolvendo o uso de computadores, redes de computadores, dispositivos eletrônicos e a internet como meios para cometer delitos. Esses crimes podem variar em natureza e gravidade.
Importante: plataforma contém espaço sobre crimes cibernéticos contra menores
A plataforma disponibiliza uma seção dedicada à sensibilização e orientação dos pais sobre os perigos que as crianças e adolescentes podem enfrentar no ambiente virtual. Nesse espaço, são apresentados sinais de alerta relacionados ao aliciamento de menores para fins sexuais, bem como informações sobre a prática conhecida como “sextorsão,” na qual alguém ameaça divulgar imagens íntimas para obter vantagens indevidas. Além disso, oferece orientações sobre como os responsáveis podem coletar evidências e proceder com denúncias adequadas.
Em 2022, apenas um canal de denúncia mantido pela SaferNet recebeu e encaminhou ao Ministério Público Federal para análise de indícios criminais um total superior a 100 mil denúncias de imagens relacionadas ao abuso e exploração sexual infantil.
Durante uma entrevista coletiva, Flávio Dino anunciou que o Ministério da Justiça está em processo de preparação de um projeto de lei, que será posteriormente encaminhado à Câmara dos Deputados. Este projeto tem como objetivo estabelecer prioridade no tratamento judicial de processos relacionados a crimes virtuais contra crianças e adolescentes.
Vale ressaltar que sua atitude pode salvar vidas. Denuncie!
O que compõe a plataforma “De boa na rede?”
No guia que compõe a plataforma, é possível encontrar orientações sobre a aplicação de filtros de conteúdo e controle parental em redes sociais. Além de também apresentar canais de denúncia mantidos pelas empresas.
Segundo Flávio Dino, “é um ambiente no site do Ministério da Justiça, e nós esperamos que haja ampla divulgação. Nós temos orientações concretas para as famílias sobre como proteger nossas crianças e adolescentes”.
Na plataforma disponível para acesso no site do Ministério da Justiça, os pais e/ou responsáveis vão encontrar informações com dicas para proteger o uso das crianças e adolescentes em redes sociais como o Tik Tok, Kwai ou Instagram, por exemplo. Também será possível conhecer orientações para combater o vício em telas e como desenvolver um diálogo seguro com os envolvidos.
Estela Aranha, atual Coordenadora de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, afirma que a plataforma tem o objetivo de facilitar o acesso de pais e responsáveis aos mecanismos de proteção em redes sociais. De acordo com ela, “a ideia é fazer uma biblioteca de segurança, reunir todas as ferramentas de controle parental nessas redes sociais, para que os pais saibam usar”.
Qual o guia oficial sobre o “De boa na rede?”
Até o dia 23 de novembro será possível cadastrar sugestões para construir o conteúdo do guia oficial. A Secretaria de Comunicação da Presidência está trabalhando para apresentá-lo com estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes.
O material será uma orientação para as famílias sobre o uso saudável de dispositivos eletrônicos. Mas também poderá ser utilizado por profissionais no âmbito escolar.