Minha Casa Minha Vida: quitação sairá em Janeiro, veja se tem direito

Por Cristina Ribeiro Última Atualização 18/12/2023 às 19:40

Minha Casa Minha Vida: Termos de quitação vão ser oferecidos pelos bancos em janeiro. Imagem: Gov.br

Comprar a casa própria é um sonho de muitos brasileiros, mas a maior alegria mesmo é quitar a casa para chamar de sua. Em outubro deste ano, todos os beneficiários do Bolsa Família e do BPC/LOAS receberam a notícia de que teriam seus contratos de compra de imóvel quitados, por meio da Portaria MCID nº 1.248. A medida vale para as modalidades subsidiadas do Minha Casa Minha Vida (FAR, FDS e Rural).

Em janeiro de 2024 começarão a ser expedidos os termos de quitação dos imóveis por parte dos bancos, tanto da Caixa Econômica Federal como do Banco do Brasil.

Se você faz parte dos grupos beneficiados, veja agora o que você precisa fazer para ter o seu termo de quitação em mãos e finalmente ter a posse de sua casa própria.

Quitação Minha Casa Minha Vida: quem terá direito?

O secretário nacional de habitação do ministério das cidades, Hamilton Madureira, explicou para o programa de rádio a Voz do Brasil quem tem direito ao benefício:

“Isso vale para os novos contratos, para as casas que a gente tá começando a construir esse ano. Mas também vale pros contratos antigos, contratos desde 2009 (feitos através da) Minha Casa Minha Vida. Esses contratos antigos também serão liquidados agora, além das famílias que recebem Bolsa Família e BPC.”

Como saber se meu imóvel Minha Casa Minha Vida foi quitado?

Para ter certeza e tirar todas as suas dúvidas acerca de seu financiamento da casa própria, os clientes da Caixa Econômica Federal podem baixar o aplicativo do banco.

Ali, no item “Habitação”, será possível verificar como está o seu contrato, através do seu CPF.

Se o contrato estiver de acordo com os critérios definidos pela Portaria, você será avisado com uma mensagem, e o termo de quitação será emitido até 20 de janeiro de 2024.

Para que fez o financiamento através do Banco do Brasil, pode ligar no telefone 40040001, ou ir pessoalmente a uma agência.

Minha Casa Minha Vida: boas perspectivas para 2024!

As ações propostas pela Portaria têm o objetivo de facilitar o cumprimento dos objetivos do programa Minha Casa, Minha Vida, concluindo os investimentos já iniciados, mas principalmente, garantindo o acesso à moradia digna para as famílias que mais precisam.

Muitos estão se organizando para adquirir a casa própria em 2024, e o momento no Minha Casa Minha Vida é otimista. O Ministério das Cidades está abrindo portas para aqueles que enfrentam dificuldades na entrada do mercado imobiliário, facilitando a entrada no Minha Casa Minha Vida.

O ministro das Cidades, Jader Filho, revelou nesta segunda-feira (11), sua satisfação com o resultado do programa habitacional. De acordo com o ministro, o programa fechará o ano com cerca de 550 mil financiamentos, superando a meta inicial de 375 mil.

“Esse ano a gente fecha um ano muito proveitoso dessa parceria que nós firmamos. A recriação do Ministério das Cidades e o diálogo constante nos permitiram avançar em muitos aspectos na política do Minha Casa Minha Vida”, afirmou durante reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Na mesma reunião, o responsável pela área de risco de crédito da Caixa, Robson Pissutti, explicou que o banco segue mantendo o foco na faixa 1 do programa, mas também no mercado imobiliário geral. “Nós da área de riscos estamos atentos ao dinamismo do setor e podem contar com a Caixa como parceira do segmento, buscando sempre melhorias”, pondera ele.

Com base nisso, todos que planejam participar do Minha Casa Minha Vida, especialmente a faixa 1, podem esperar uma infraestrutura urbana completa e condições de melhorar de vida, a partir de um novo lar.

Minha Casa Minha Vida: critérios do programa

A Faixa 1 agora tem duas subfaixas. Ela foi dividida em dois grupos.

O primeiro são as famílias com renda até R$2.000,00 e o outro grupo, do restante, com renda até R$2.640,00.

Houve redução na taxa de juros para quem ganha até R$2.000,00. Confira as taxas de acordo com a região do país, para correntistas do FGTS.

Para quem ganha até R$2.000,00:

Norte e Nordeste: juros de 4% ao ano;
Centro-Oeste, Sudeste e Sul: juros de 4,25% ao ano.

Para quem ganha até R$2.640,00:

Norte e Nordeste: juros de 4,25% ao ano;
Centro-Oeste, Sudeste e Sul: juros de 4,50% ao ano.

Além disso, com o novo limite de R$2.640,00, muitas pessoas que antes estavam na Faixa 2 passam para a Faixa 1 e vão desfrutar das taxas menores.

Agora conheça as rendas para se enquadrar nas Faixas 2 e 3, e o valor máximo dos imóveis.

Faixa 2:

renda mensal de até R$ 4,4 mil;
para imóveis financiados de até R$ 264 mil, a depender da localidade.

Faixa 3:

renda mensal até R$ 8 mil;
para imóveis financiados de até R$ 350 mil em todo o país.

Como fazer a inscrição no programa?

Para famílias da Faixa 1: Inscrição realizada na prefeitura local, com posterior validação pela Caixa e informação sobre o sorteio das moradias.
Para famílias das Faixas 2 e 3: Contratação pode ser feita individualmente ou por meio de entidades organizadoras, com a necessidade de escolher um imóvel antes da simulação de financiamento.

A renda familiar inclui auxílios sociais e previdenciários?

Os valores dessas faixas de renda não consideram os benefícios recebidos de auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família.

Financiamento através do FGTS

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode ser utilizado para o financiamento do Minha Casa, Minha Vida. Esta opção está disponível para as faixas de renda 1, 2 e 3, desde que sejam preenchidos os critérios necessários.

Benefícios Aprimorados

Metade das unidades do programa será destinada para famílias da Faixa 1, e haverá extensão para pessoas em situação de rua, evidenciando o compromisso social do programa.