A estimativa oficial, é a de que o programa social de transferência de renda Bolsa Família, feche o ano de 2023 retirando mais de 10,7 milhões de pessoas da pobreza, em todo o país. A princípio, esse é considerado um número recorde, de quase 20%, do total de cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
Todavia, esse resultado positivo se deve, em grande parte, ao aumento substancial dos valores relacionados aos benefícios concedidos do Bolsa Família. De fato, o programa do Governo Federal aumentou exponencialmente seu orçamento para o ano de 2023, garantido valores bem maiores aos núcleos familiares inscritos.
Analogamente, é importante dizer que dos 45 milhões de pessoas que deverão permanecer na linha de pobreza, mesmo com o aumento expressivo de seus benefícios, 32,5 milhões devem ser negros. Neste cenário, o número corresponde a 71% do total. Essa parte da população do país não conseguiu reverter sua condição.
Essas estimativas fazem parte do levantamento do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-Usp). Sendo assim, o estudo aponta que três em cada quatro cidadãos brasileiros na linha de pobreza, são negros. Aliás, Negros e pardos constituem 56% da população.
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Ademais, os pesquisadores afirmam que os indicadores demonstram alguns limites relativos ao Bolsa Família e ao recebimento de seus benefícios. Vale ressaltar que o programa social faz 20 anos agora, no mês de outubro. Para eles, não é possível que o novo Bolsa Família faça tudo sozinho, resolvendo todos os problemas sociais.
Desse modo, o programa social do Governo Federal não consegue combater plenamente os obstáculos estruturais, de forma a garantir a essa população mais pobre e negra, uma maior inclusão. Para os pesquisadores, essas pessoas sofrem uma grande desigualdade social, que é consequência de questões históricas.
Por conta desse fato, um tratamento igual, dado a pessoas historicamente menos favorecidas, através do Bolsa Família, por exemplo, não traz, em si, um resultado satisfatório, principalmente nas políticas públicas do Governo Federal. Isso se deve ao fato de que este seria, na verdade, um tratamento desigual ao cidadão negro.
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Segundo Luiza Nassif-Pires, diretora do Made-USP, é preciso que o Governo Federal realize ações focadas para essa parte da população brasileira, mais desigual. Seriam necessárias políticas de ações afirmativas. Neste caso, seria preciso ampliar o acesso dessas pessoas a uma educação de qualidade.
Combate ao racismo
A economista afirma que é extremamente necessário o combate ao racismo dentro da sociedade. Para ela, o Governo Federal deveria pensar em ações e políticas públicas para tirar as pessoas negras da pobreza. Seria preciso uma reparação histórica pela escravidão. É importante discutir o assunto de maneira concreta.
Estudo sobre o Bolsa Família
Os pesquisadores do Made-USP, através do estudo Do Bolsa Família ao Brasil sem miséria? Duas Décadas de Luta pela Universalização da Cidadania, calcularam os impactos do programa social na população. Seriam pessoas na linha da pobreza e extrema pobreza do Brasil, durante os 20 anos de existência do programa social.
Em suma, os pesquisadores, para o levantamento, utilizaram os dados do Banco Mundial, que estabelece os valores para as linhas de pobreza e extrema pobreza, de US$5,50 e US$1,90 por dia, respectivamente. Vale ressaltar que o Instituto Brasieliro de Geografia e Estatística (IBGE) também utiliza esses valores.
População vulnerável economicamente
Enfim, ao se considerar a Paridade do Poder de Compra (PPC) entre o real e o dólar, e descontando o IPCA, que é a inflação oficial do país, até o mês de junho de 2023, pode-se chegar aos valores atuais. Para a renda mensal de uma pessoa em situação de pobreza, ela seria de R$536. Para a extrema pobreza, seria de R$185.
Enfim, para fazer o estudo, os pesquisadores utilizaram um levantamento antigo do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) anual. Foram considerados os anos entre 2003 a 2015. Além disso, utilizou-se os dados da atual Pnad Contínua entre os anos de 2012 a 2023. Ela é realizada todos os meses pelo instituto.
Em conclusão, essa pesquisa faz uma amostra de domicílios, e atua no sentido de obter uma amostra de informações sobre emprego e renda da população brasileira, além de outros indicadores socioeconômicos. O Bolsa Família conseguiu reduzir a taxa de pobreza em apenas 0,66% por ano entre 2003 e 2015 e em 0,89% entre 2012 e 2019.
