Tudo sobre o Mercosul!
O Mercosul é o principal bloco econômico da América do Sul.
O assunto é extremamente cobrado em questões de geografia, atualidades e história dos principais vestibulares brasileiras e da prova do ENEM, devido ao fato de que esse é o bloco do qual o Brasil faz parte.
Mercosul: Definição
O Mercado Comum do Sul, conhecido também como Mercosul, é um bloco econômico da América do Sul formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e outros países, que podem ser divididos em associados e observadores.
A organização foi criada oficialmente no ano de 1991, com o objetivo de aumentar a oferta de emprego e de renda em cada um dos países membros, melhorar a produtividade desses países e também intensificar as relações econômicas entre os membros do bloco.
Mercosul: Criação e membros
As negociações para a criação do Mercosul se iniciaram na década de 80, com o então presidente do Brasil José Sarney e Raúl Alfonsín, presidente da Argentina na mesma época. Posteriormente, na década de 90, os dois países convidariam o Uruguai e o Paraguai para participar da união.
Assim, no dia 26 de março de 1991, na cidade de Assunção, capital do Paraguai, foi assinado o Tratado de Assunção, documento que oficializou a criação do Mercosul. A cidade de Montevidéu, capital do Uruguai, foi escolhida para ser a sede da organização. Oficialmente, quatro países integram o bloco econômico: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Mercosul: Objetivos
Inicialmente, o Mercosul estabeleceu como principal objetivo a criação de uma zona de livre comércio entre os países membros, a fim de garantir a circulação comercial de produtos sem a necessidade de trâmites burocráticos e da cobrança excessiva de taxas alfandegárias. A instituição de uma zona de livre comércio seria benéfica para a economia de todos os membros.
O objetivo foi alcançado em 1994, 3 anos após a criação do bloco. Porém, a zona de livre comércio dependia da existência de uma tarifa comum entre os membros. Assim, no ano de 1995, foi criada a Tarifa Externa Comum (TEC). A TEC é aplicada sobre os produtos importados que entram nos países envolvidos. Dessa maneira, todos os quatro membros (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) devem cobrar a mesma taxa sobre os produtos importados de outros países do Mercosul. Essa atitude evita que um dos países dê preferência a um tipo de produto e que somente esse país seja porta de entrada de algumas mercadorias.
Porém, existem alguns casos em que a TEC não é aplicada. O principal exemplo é a importação de alguns tipos de medicamentos e produtos de higiene.
Mercosul: Demais membros
Existem três grupos de países que participam do Mercosul. O primeiro grupo é aquele composto pelos países membros, ou seja, aqueles que ou fundaram o bloco ou ingressaram definitivamente após a sua criação. São eles: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa desde 2016).
O segundo grupo é aquele dos países associados, ou seja, que assinaram o tratado de livre comércio com o Mercosul a fim de estimular suas economias e trocas comerciais, mas que não possuem as mesmas vantagens dos membros (uma vez que não são de fato membros), como o uso da TEC. Desse grupo fazem parte Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
Por fim, o terceiro grupo é aquele dos países observadores, ou seja, que apenas acompanham as atividades do bloco mas que não possuem nenhum poder de opinião ou de veto. São eles: México e Nova Zelândia.
Mercosul: Características
Os países que são membros do Mercosul também são beneficiados pelo livre trânsito de seus habitantes. Isso significa que uma pessoa pode viajar até o Uruguai sem a necessidade de emitir passaporte, uma vez que esse indivíduo não saiu do Mercosul. Essa característica influenciou o aumento do turismo entre os países do bloco.
Além disso, após a criação do bloco, as negociações comerciais entre os membros aumentaram exponencialmente, movimento as economias sul-americanas. A abertura de multinacionais nos países membros também é uma consequência positiva da criação o bloco.
Mercosul: Venezuela
Em 2016, os países fundadores do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) anunciaram que, em decorrência do descumprimento de normas do bloco, a Venezuela seria suspensa do bloco.
O motivo da expulsão é o fato de que para um país participar do Mercosul ele deve respeitar os princípios democráticos e, no ano de 2016, ocorreu uma ruptura da ordem democrática na Venezuela, decorrente da instalação de uma ditadura.