O Todos Pela Educação publicou na última quinta-feira (13) um relatório sobre a execução do Orçamento do Ministério da Educação (MEC) referente ao ano passado. De acordo com o relatório, o MEC não priorizou gastos com a educação básica, que abarca desde o ensino infantil aos ensinos fundamental e médio, em 2021.
O documento indica que apenas 93% da verba destinada para a educação básica foi empenhada no último quadrimestre de 2021. Já a taxa de pagamento ficou em 77%. Desse modo, entre as etapas educacionais, essa foi a área com menor percentual de empenho e pagamento.
O valor disponível para a educação básica foi de R$ 53,8 bilhões. O valor efetivamente empenhado foi de R$ 50,3 bilhões, abaixo da verba disponível.
Na área da educação profissional, por outro lado, 99% da renda foi empenhada e 83% do valor foi utilizado para pagar os débitos. A educação superior teve 98% da renda empenhada e 87% foi gasta com pagamentos.
Baixa prioridade para a educação básica
A elaboração do relatório foi feita a partir da análise de dados do Tesouro Gerencial (SIAFI) sobre como o orçamento do Ministério da Educação foi gasto em 2021.
De acordo com o relatório do Todos Pela Educação, a diferença nos valores gastos com as áreas educacional tem sido recorrente nos últimos anos, revelando que o MEC tem dado baixa prioridade para a educação básica.
Nesse sentido, a organização educacional faz um alerta ao ressaltar que “É importante frisar que a priorização do orçamento, seja em sua elaboração, seja na execução, demonstra com clareza as prioridades alocativas de um governo”.
Veja o relatório completo no site do Todos Pela Educação.
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