Uma novidade implementada pelo Ministério da Educação (MEC) pode transformar o acesso de determinados estudantes brasileiros a oportunidades internacionais e garantir algo que vai além dos benefícios tradicionais oferecidos pelos programas educacionais.
Com um novo auxílio, certas barreiras que impediam a realização de estudos e pesquisas fora do país tendem a ser removidas para um público específico, aumentando a expectativa por mudanças importantes nas próximas seleções.
Mas afinal, como funciona esse auxílio e quem realmente pode ser contemplado? Confira agora todos os detalhes necessários sobre o novo auxílio do MEC.
O que motivou a criação do novo benefício do MEC
Em 2025, o Ministério da Educação, por intermédio da Capes, confirmou a implementação de um auxílio financeiro voltado especialmente para inclusão educacional. O objetivo é garantir que estudantes brasileiros que necessitam de apoio para estudar ou pesquisar no exterior tenham suporte adequado e condições para frequentar instituições estrangeiras nas mesmas condições que seus pares.
Essa iniciativa foi formalizada por meio da Portaria nº 233/2025, publicada no Diário Oficial da União, e acompanha avanços mundiais em políticas de acessibilidade e equidade no ensino superior, buscando reduzir desigualdades históricas no acesso a ambientes internacionais de formação acadêmica.
Como funciona o auxílio: detalhes do benefício e modalidades de apoio
Ao contrário de outros incentivos, o Auxílio-Acompanhante PCD foi pensado para oferecer suporte financeiro abrangente, composto por quatro principais modalidades:
- Mensalidade: Valor fixo fornecido para o acompanhante do estudante viver no exterior durante a vigência da bolsa.
- Deslocamento: Ajuda para aquisição de passagens aéreas, considerando ida e volta.
- Instalação: Quantia paga uma única vez para despesas iniciais de acomodação e adaptação no país de destino.
- Seguro-saúde: Cobertura de serviços médicos básicos enquanto o bolsista estiver no exterior.
O valor a ser recebido varia conforme o país onde será realizado o intercâmbio acadêmico e está baseado em critérios técnicos da Capes. O pagamento ocorre enquanto durar a bolsa internacional e é detalhado na normativa publicada pela Capes.
Quem pode ser contemplado pelo novo benefício
O público-alvo do Auxílio-Acompanhante PCD são estudantes bolsistas que comprovem, por meio de laudo médico ou biopsicossocial, a deficiência e a necessidade de acompanhamento durante sua experiência internacional, seja para realização de pós-graduação, pesquisa científica ou programas de formação.
Segundo dados do Inep, mais de 92 mil estudantes com deficiência estão matriculados em cursos de ensino superior no Brasil, divididos entre instituições públicas e privadas. O avanço do novo benefício está alinhado a uma tendência de busca por maior inclusão e equidade nas universidades nacionais e experiências acadêmicas internacionais.
Requisitos e passo a passo para solicitar o novo auxílio
Para solicitar o benefício, é preciso cumprir algumas condições prévias:
- Formalizar um pedido à Capes com justificativa técnica da necessidade de acompanhamento;
- Anexar documentação comprobatória, como laudo atualizado e recomendação do orientador;
- Indicar o acompanhante, que deve ser maior de idade e devidamente habilitado;
- Possuir bolsa ativa em programa internacional financiado pela Capes.
O processo se dá inteiramente pela plataforma digital da Capes, onde o bolsista realiza o login, preenche o formulário específico e anexa a documentação necessária. Após o envio completo, o prazo para análise costuma ser de até 30 dias úteis.
Impacto prático da política de inclusão educacional em 2025
Para especialistas em acessibilidade, a iniciativa é uma grande vitória. Antes da medida, as despesas relativas ao acompanhamento no exterior eram integralmente custeadas pelas famílias dos estudantes, tornando diversas oportunidades inviáveis. Agora, espera-se que o incentivo estimule a participação desse grupo em intercâmbios, seleções e pesquisas de ponta, aumentando sua presença em programas internacionais.
Além disso, o Brasil caminha em consonância com marcos internacionais, como as diretrizes da Unesco e das Nações Unidas.
Perguntas frequentes
- O acompanhante pode ser alguém da família?
Sim, desde que seja maior de idade e atenda aos requisitos estipulados pela Capes. - O auxílio é automático para todos os bolsistas?
Não, é preciso solicitar de forma individual e aguardar aprovação. - Quem decide sobre o valor do benefício?
A Capes determina o valor, de acordo com país de destino e normas do programa. - O benefício cobre despesas durante férias do bolsista?
O pagamento ocorre enquanto a bolsa internacional estiver ativa e o estudante estiver no exterior; períodos no Brasil não são contemplados.
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