Um dos documentos mais importantes na vida de qualquer pessoa é a carteira de identidade, também conhecida como RG. Porém, atualmente, cada estado brasileiro tem seu próprio modelo de RG, o que pode gerar problemas de identificação em casos de viagens ou mudança de residência para outro estado ou país.
Pensando na unificação das informações e em diversas outras vantagens, o Governo Federal criou a CIN, ou Carteira de Identidade Nacional, para substituir gradualmente o RG tradicional. O novo documento conferirá ainda mais segurança para os recém nascidos, crianças e jovens, além de garantir, já na infância, os direitos de cidadão.
Com a nova CIN, haverá um modelo único de documento em todo o país, o que pode facilitar uma identificação em qualquer lugar.
Neste artigo, vamos apresentar as principais vantagens de fazer a emissão da Carteira de Identidade Nacional para todas as idades, e o prazo para fazer este processo de forma simples e segura.
Muitos pais não sabem que é possível fazer a emissão da carteira de identidade para seus filhos ainda na primeira infância, inclusive para recém-nascidos. A verdade é que, as impressões digitais, ainda que pequenas, já estão definidas desde o nascimento.
A CIN é um documento nacional que, pela primeira vez, estabelece um padrão de emissão e modelo para todos os 27 órgãos de identificação, coibindo as fraudes de identificação no Brasil.
A diferença do RG tradicional para a CIN é que ela contém novos elementos de segurança, inclusive com QR Code seguro, e uma zona de leitura automatizada, com possibilidade de checagem fácil e segura pelas Forças de Segurança Pública e por todos os balcões públicos e privados. A Carteira de Identidade também tem formato digital, podendo ser consultada no aplicativo gov.br.
Além disso, o número do CPF passa a ser o número do registro nacional. Isso significa que independente de qual Estado da Federação seja emitida, o cidadão continuará com o mesmo número. A CIN será o documento de identificação mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.
Para a nova Carteira de Identidade, as mesmas regras de idade se aplicam, ou seja, recém-nascidos e crianças podem fazê-la, nos estados em que já estão emitindo.
A emissão da CIN para crianças recém-nascidas pode trazer diversos benefícios para as famílias. Alguns desses benefícios são:
Os brasileiros podem emitir a nova carteira nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. Atualmente, 11 estados brasileiros já estão aptos a emitir o novo documento:
Pelo decreto federal que instituiu a CIN, a partir de 6 de novembro de 2023, os órgãos expedidores ficarão obrigados a adotar os padrões da Carteira de Identidade Nacional.
O documento no formato anterior será válido no país até 28 de fevereiro de 2032, permitindo uma transição gradual para o novo modelo. Pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento.
Para tirar a primeira via da CIN, segundo a Lei 7.116/83, são necessários a certidão de nascimento ou casamento. Não é necessário levar foto.
Sim. O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:
Assim que o cidadão receber o documento impresso já podem acessar o app gov.br para emitir a CIN em formato digital.
O processo é similar ao que já ocorre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O cidadão recebe a carteira de identidade física, e, depois, contará também com a carteira digital na palma da mão, através do aplicativo gov.br.
Não. A CIN poderá ser usada em viagens internacionais apenas nos locais em que o Brasil possuir acordo internacional, como os países do Mercosul.
A CIN também está preparada para unificar todos os outros documentos do cidadão, mas esse ainda é um processo em construção. Todos os outros documentos do brasileiro ainda são válidos e devem ser usados para os devidos fins.