A cada dia que passa mais estados estão aderindo ao sistema de emissão da nova Carteira Nacional de Identidade (CNI). Este é o documento que deve substituir o atual RG (Registro Geral), e que adota um sistema de padronização em todo o território nacional.
Nesta semana, foi a vez do estado mais populoso do país iniciar a sua emissão da Carteira Nacional de Identidade. Em São Paulo, o procedimento foi iniciado ainda na segunda-feira (29). Inicialmente, o sistema está em fase de testes, e está sendo realizado em apenas algumas unidades.
Todos os pontos de emissão estão concentrados da Região Metropolitana da cidade de São Paulo. Seis deles são postos do chamado Poupatempo, e outros três estão em unidades do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daun (IIRGD).
Preciso agendar?
Por meio de uma nota oficial, o governo do estado de São Paulo falou sobre o processo de agendamento da retirada do novo documento.
“Para a emissão é necessário o agendamento exclusivo pelo aplicativo para celulares Poupatempo SP.GOV.BR. No dia agendado, os cidadãos devem se dirigir ao local escolhido levando consigo a certidão de nascimento ou de casamento”, disse o governo local.
“A liberação de horários para os agendamentos de emissão da CIN ocorrerão de forma gradativa, sem a necessidade de substituição imediata da CIN pelo RG”, seguiu o governo local.
Para o processo de emissão, o cidadão precisa levar:
- Documento com CPF;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento (original e cópia simples).
Para além disso, ele também precisa seguir outros requisitos como:
- Ter uma conta Gov.br no nível Prata ou Ouro;
- Ser maior de 16 anos;
- Estar em situação regular na Receita Federal (dados devem estar idênticos em relação aos da certidão de nascimento/casamento);
- Não ter outra solicitação da CIN em andamento.
Agora, você pode conferir os endereços detalhados de solicitação:
- Poupatempo Itaquera (av. do Contorno, 60 – Cidade A E Carvalho);
- Poupatempo Lapa (rua do Curtume, s/nº);
- Poupatempo Santo Amaro (rua Amador Bueno, 229 – 2º andar);
- Poupatempo Sé (rua do Carmo, s/nº);
- Descomplica São Miguel (rua Dona Ana Flora Pinheiro De Sousa, 76 – Vila Jacuí).
Sou obrigado a solicitar a nova carteira de identidade?
De acordo com informações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o novo RG é sim obrigatório. Isso quer dizer que, de um jeito ou de outro, todos os brasileiros precisarão trocar o seu documento em algum momento para aderir ao novo sistema.
Mas isso não quer dizer que você precisa ir correndo até uma sede do governo do seu estado para solicitar esta troca. Isso porque a antiga carteira ainda não perdeu a validade e poderá seguir sendo usada por mais algum tempo.
O plano geral do governo federal é aplicar uma mudança gradativa, de modo que o documento poderá ser trocado aos poucos. Em regra geral, os brasileiros terão até o próximo dia 28 de fevereiro de 2032 para realizar a troca do RG.
Nova Carteira de Identidade
A nova forma de identificação nacional começou a ser emitida ainda no ano de 2021, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter a grande maioria das mudanças que foram implementadas. São elas:
- A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone;
- Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o MRZ. Desta forma, pode ser utilizada como documento de viagem;
- Pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo GOV.BR).
- É válida em todo o território nacional;
- Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.