Direitos do Trabalhador

Mais mudanças no saque-aniversário? Veja o que o governo está planejando

Você é um dos milhões de brasileiros que possuem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? Então, certamente já ouviu falar sobre o saque-aniversário, uma modalidade que permite retirar parte do seu dinheiro anualmente. Mas, você sabe quais são as novidades para 2024?

O saque-aniversário, instituído pela Lei 13.932/2019, oferece aos trabalhadores a opção de sacar uma parcela do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Essa modalidade é uma alternativa ao saque-rescisão tradicional, que ocorre apenas em casos de demissão sem justa causa ou outras situações específicas.

O que é o saque-aniversário?

Para quem ainda não conhece, o saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que permite ao trabalhador sacar uma parte do seu saldo anualmente, no mês de seu aniversário. Ao aderir a essa opção, você troca o direito de sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa por essa possibilidade de retirada anual.

Como funciona o saque-aniversário?

O funcionamento é bastante simples. Ao aderir à modalidade, você escolhe um percentual do seu saldo para sacar anualmente. O valor disponível para saque varia de acordo com o saldo da sua conta e o percentual escolhido.

Quais são as vantagens e desvantagens?

Assim como toda moeda tem dois lados, o saque-aniversário também apresenta vantagens e desvantagens. Entre as vantagens, podemos citar a possibilidade de ter acesso ao seu dinheiro de forma mais rápida e a flexibilidade para utilizar o valor como quiser. Por outro lado, a desvantagem principal é a perda do direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Calendário do saque-aniversário em 2024

O calendário do saque-aniversário para 2024 está especificado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, sendo:

  • Se o trabalhador for nascido em Janeiro – Do dia 2 de janeiro a 29 de março
  • Se o trabalhador for nascido em Fevereiro – Do dia 1º de fevereiro a 30 de abril
  • Caso o trabalhador tenha nascido em Março – Do dia 1º de março a 31 de maio
  • Caso o trabalhador tenha nascido em Abril – Do dia 1º de abril a 28 de junho
  • Se o trabalhador for nascido em Maio – Do dia 2 de maio a 31 de julho
  • Se o trabalhador for nascido em Junho – Do dia 3 de junho a 30 de agosto
  • Caso o trabalhador tenha nascido em Julho – Do dia 1º de julho a 30 de setembro
  • Caso o trabalhador tenha nascido em Agosto – Do dia 1º de agosto a 31 de outubro
  • Se o trabalhador for nascido em Setembro – Do dia 2 de setembro a 30 de novembro
  • Se o trabalhador for nascido em Outubro – Do dia 1º de outubro a 29 de dezembro
  • Caso o trabalhador tenha nascido em Novembro – Do dia 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • Caso o trabalhador tenha nascido em Dezembro – Do dia 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
O saque-aniversário foi instituído pela Lei 13.932/2019 – Imagem: Canva

Como aderir à modalidade?

Aderir ao saque-aniversário é muito simples. Você pode fazer isso através do aplicativo do FGTS (Android ou iOS) ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. É importante lembrar que a adesão é totalmente gratuita e pode ser feita a qualquer momento.

Vale a pena aderir ao saque-aniversário?

A decisão de aderir à modalidade é pessoal e deve ser tomada após uma análise cuidadosa da sua situação financeira. Se você precisa de dinheiro para quitar dívidas ou realizar algum investimento, o saque-aniversário pode ser uma boa opção. No entanto, se você prefere manter o seu dinheiro guardado para uma eventualidade, como a perda do emprego, talvez seja melhor optar pelo saque-rescisão.

Em resumo, o saque-aniversário é uma ferramenta importante para os trabalhadores que possuem saldo no FGTS. Ao entender como funciona essa modalidade e quais são as novidades para 2024, você poderá tomar decisões mais conscientes sobre o seu dinheiro.

Lembre-se: este artigo tem como objetivo fornecer informações gerais sobre o saque-aniversário. Para obter informações mais precisas e atualizadas, consulte o site oficial da Caixa Econômica Federal ou procure um profissional especializado.