Na última segunda-feira (16), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que existem cerca de 2,5 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família de forma indevida, com possibilidade de fraude no Cadastro Único (CadÚnico).
Lembrando que o governo, ainda em transição, já havia anunciado que faria uma revisão nos cadastros dos beneficiários do programa social. No total, serão revisadas as informações de 10 milhões de famílias que apresentam informações desatualizadas.
A intenção é interromper com os pagamentos que são feitos de forma irregular e adicionar as famílias que realmente atendem aos critérios do programa social.
Indícios de fraude no Bolsa Família
A intenção é revisar o cadastro das pessoas que se declaram família solo, que corresponde 22,7% do total de pessoas atendidas pela iniciativa. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), há possibilidade de estar havendo o desmembramento de famílias beneficiárias visando um novo pagamento.
“Houve um aumento no público do Bolsa Família – pulou de 2 milhões para 5 milhões de pessoas que moram sozinhas, de acordo com o CadÚnico. Você acha que existe população pobre morando sozinha? Isso é uma coisa malfeita deste governo. E terá que ser revisto e reconstruído”, diz a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
De acordo com a especialista, houve um crescimento descontrolado dos registros no CadÚnico. Para ela, seria ideal que o governo adotasse técnicas para permitir a inscrição apenas de cidadãos que realmente se enquadram no perfil exigido. Sendo assim, aqueles que forem convocados devem comprovar a situação de família unipessoal.
Caso contrário, o cancelamento do benefício ocorrerá, no entanto, não será imediato. Primeiro haverá o bloqueio da conta para que os beneficiários busquem comprovar a situação. Se ainda assim não conseguirem comprovar, terá o pagamento do benefício cancelado.
Retorno dos requisitos do Bolsa Família
De antemão, é importante frisar que os critérios para recebimento dos valores do Bolsa Família serão adicionados e não substituirão os atuais. Sendo assim, devem ser cotados os requisitos do antigo Auxílio Brasil e as novas regras do programa social. Confira a seguir:
Regras do antigo Auxílio Brasil:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Governo LULA ainda prevê colocar mais 4 regras para recebimento do Bolsa Família:
- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
- Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.
Calendário de pagamento do Bolsa Família
Os repasses serão realizados de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS):
- NIS final 1: Recebe dia 18 de janeiro;
- NIS final 2: Recebe dia 19 de janeiro;
- NIS final 3: Recebe dia 20 de janeiro;
- NIS final 4: Recebe dia 23 de janeiro;
- NIS final 5: Recebe dia 24 de janeiro;
- NIS final 6: Recebe dia 25 de janeiro;
- NIS final 7: Recebe dia 26 de janeiro;
- NIS final 8: Recebe dia 27 de janeiro;
- NIS final 9: Recebe dia 30 de janeiro;
- NIS final 0: Recebe dia 31 de janeiro.
Como consultar o pagamento do Bolsa Família?
Veja as opções para consultar o benefício a seguir:
Consulta no App CadÚnico
- Acesse o App CadÚnico e faça login usando seu CPF;
- Selecione a opção “Consulta completa”;
- Confira se o cadastro está atualizado e com benefício ativo.
Consulta no App Bolsa Família
- Acesse o App Bolsa Família ou App Auxílio Brasil e faça login usando seu CPF;
- Na primeira página o aplicativo vai mostrar se a família foi aprovada, fazendo o reconhecimento por meio do CPF.
Por telefone
- Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
- Central de Atendimento 121 – Ministério da Cidadania.