O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu interromper o processo de privatização de oito empresas públicas do país. Os procedimentos tinham sido iniciados ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Estão na lista estatais como os Correios e também a Petrobras.
Este decreto de Lula foi assinado ainda no domingo (1), e apenas indica que os seus ministros tomem providências urgentes para retirar estatais deste programa de privatizações iniciado por Bolsonaro. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) já na manhã desta segunda-feira (2).
Abaixo, você pode conferir quais são as empresas que saem deste programa de privatização:
Esta medida atinge em cheio o processo de privatização dos Correios. A empresa já estava com o procedimento de privatização em estado mais avançado. Membros do Tribunal de Contas da União (TCU) já estavam analisando os termos para que a empresa passasse para o poder da iniciativa privada. Este procedimento será interrompido.
No despacho, Lula diz que existe a necessidade “de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”. A não privatização destas empresas foi uma das principais bandeiras do presidente durante as eleições presidenciais do ano passado.
Depois da vitória nas urnas, Lula não voltou atrás de sua promessa e em discursos depois do pleito, disse que retiraria todas estas empresas do programa de privatizações. Estas indicações vinham deixando o mercado financeiro nervoso.
Nesta segunda-feira (2), o dólar estava operando em alta e a bolsa em queda. As ações da Petrobras chegaram a cair mais de 3%. A decisão de Lula, no entanto, não pode ser vista como uma surpresa, visto que ele já vinha dando claros sinais de que faria esta manobra.
A retirada destas empresas do plano de privatização também chegou a ser discutida com representantes de centrais sindicais de todo o país já depois das eleições.
A tarefa de retirar as empresas desta lista de privatização foi dada aos seguintes ministros:
Este era um dos pontos que mais diferenciavam os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições deste ano. Os dois apresentavam visões radicalmente diferentes sobre a situação das privatizações no país.
Por um lado, Bolsonaro partia da ideia de que o Brasil precisava de um estado menos forte, com menos empresas estatais e mais passagem de poder para as empresas privadas.
Contudo, a maioria dos eleitores preferiu a visão de Lula, que indicava desde a campanha que não apoiaria as privatizações e que preferia um estado mais forte.