Lula faz ‘revogaço’ de processos de privatização de estatais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu interromper o processo de privatização de oito empresas públicas do país. Os procedimentos tinham sido iniciados ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Estão na lista estatais como os Correios e também a Petrobras.

Este decreto de Lula foi assinado ainda no domingo (1), e apenas indica que os seus ministros tomem providências urgentes para retirar estatais deste programa de privatizações iniciado por Bolsonaro. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) já na manhã desta segunda-feira (2).

Abaixo, você pode conferir quais são as empresas que saem deste programa de privatização:

• Petrobras;
• Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA);
• Correios;
• Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
• Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
• Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
• Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
• Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Esta medida atinge em cheio o processo de privatização dos Correios. A empresa já estava com o procedimento de privatização em estado mais avançado. Membros do Tribunal de Contas da União (TCU) já estavam analisando os termos para que a empresa passasse para o poder da iniciativa privada. Este procedimento será interrompido.

No despacho, Lula diz que existe a necessidade “de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”. A não privatização destas empresas foi uma das principais bandeiras do presidente durante as eleições presidenciais do ano passado.

Confirmação

Depois da vitória nas urnas, Lula não voltou atrás de sua promessa e em discursos depois do pleito, disse que retiraria todas estas empresas do programa de privatizações. Estas indicações vinham deixando o mercado financeiro nervoso.

Nesta segunda-feira (2), o dólar estava operando em alta e a bolsa em queda. As ações da Petrobras chegaram a cair mais de 3%. A decisão de Lula, no entanto, não pode ser vista como uma surpresa, visto que ele já vinha dando claros sinais de que faria esta manobra.

A retirada destas empresas do plano de privatização também chegou a ser discutida com representantes de centrais sindicais de todo o país já depois das eleições.

A Tarefa

A tarefa de retirar as empresas desta lista de privatização foi dada aos seguintes ministros:

• Casa Civil, Rui Costa (PT);
• Fazenda, Fernando Haddad (PT);
• Agricultura, Carlos Fávaro (PSD)
• Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG);
• Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil);
• Previdência, Carlos Lupi (PDT);
• Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta (PT-RS).

Eleições

Este era um dos pontos que mais diferenciavam os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições deste ano. Os dois apresentavam visões radicalmente diferentes sobre a situação das privatizações no país.

Por um lado, Bolsonaro partia da ideia de que o Brasil precisava de um estado menos forte, com menos empresas estatais e mais passagem de poder para as empresas privadas.

Contudo, a maioria dos eleitores preferiu a visão de Lula, que indicava desde a campanha que não apoiaria as privatizações e que preferia um estado mais forte.