O governo federal decidiu aplicar cortes milionários em um dos mais importantes programas do país. A decisão foi tomada depois de uma constatação de que não seria possível manter os gastos diante das regras que foram estipuladas pelo arcabouço fiscal, aprovado ainda no ano passado.
Segundo informações apuradas pelo jornal Folha de São Paulo, os principais cortes foram realizados nas seguintes áreas:
- verbas para o Ministério da Saúde;
- bolsas em universidades;
- bolsas para educação básica;
- Criança Feliz;
- financiamento em comunidades terapêuticas;
- estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.
Ao todo, o corte geral nos ministérios supera a marca dos R$ 4 bilhões. Esta foi a maneira encontrada pelo Ministério do Planejamento para evitar que o governo cometa um crime de reponsabilidade fiscal.
Farmácia Popular
Mas para além dos cortes citados acima, o que mais chamou a atenção de boa parte dos brasileiros foi o contingenciamento no orçamento do Farmácia Popular. O programa que disponibiliza remédios gratuitos ou com ao menos um grau de desconto.
Na primeira modalidade do programa, o Ministério da Saúde pode bancar até 90% dos preços de medicamentos para doenças como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas. Cerca de R$ 107 milhões foram cortados para estes casos.
Já outros R$ 4,9 bilhões que foram reservados para a entrega de medicamentos de maneira completamente gratuita estão preservados. De acordo com apurações da imprensa, esta área não deve passar por nenhum tipo de corte.
O que diz o Ministério
Procurado, o Ministério da Saúde disse que os cortes não devem impactar o funcionamento do Farmácia Popular, mesmo porque o atual governo federal teria reservado muito mais dinheiro para o programa, em comparação com o governo anterior.
“O corte não impactará no planejamento do Ministério de imediato”, disse o ministério. “Tendo em vista que, ao longo do exercício financeiro, estes recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada.”
O bloqueio por ministério
De acordo com a publicação do governo federal, as pastas mais atingidas por esta nova rodada de cortes foram os Ministérios das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, dos Transportes, comandado pelo ministro Renan Filho, e da Justiça, que é responsável pelo combate à violência pública no país.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de ministérios que deverão passar por bloqueios, segundo a publicação do governo federal.
| Ministério | Valor bloqueado |
| Ministério das Cidades | R$ 741.470.014,00 |
| Ministério dos Transportes | R$ 678.972.542,00 |
| Ministério da Defesa | R$ 446.481.944,00 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | R$ 281.688.608,00 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 179.792.729,00 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | R$ 118.795.196,00 |
| Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 105.495.733,00 |
| Ministério da Fazenda | R$ 94.396.183,00 |
| Ministério das Relações Exteriores | R$ 69.297.198,00 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 65.597.347,00 |
| Ministério de Portos e Aeroportos | R$ 52.297.885,00 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento | R$ 37.098.500,00 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | R$ 36.298.532,00 |
| Total | R$ 2.907.682,411,00 |
“Continuo defendendo a meta zero até o final. A regra fiscal empodera a avaliação de políticas públicas porque faz cada ministério sair da zona de conforto para que gastemos bem os recursos que temos”, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet ao ser questionada sobre este assunto.
Como participar do programa
De acordo com o Ministério da Saúde, não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição para fazer parte do Farmácia Popular. Seja do Bolsa Família ou não, o fato é que o cidadão precisa apenas localizar uma farmácia que tenha convênio com o sistema e solicitar o remédio de acordo com as regras do programa.
É importante que o cidadão leve consigo os seus documentos pessoais, como RG e CPF, e também tenha em mãos a receita médica assinada por um profissional médico seja da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) ou mesmo da rede privada.
