O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu prorrogar o prazo para que um grupo de trabalho defina uma nova política nacional de valorização do salário mínimo. Os integrantes terão mais 45 dias para aplicar uma definição. A ideia é anunciar o novo sistema no próximo dia 1º de maio.
No Dia do Trabalhador, Lula quer fazer dois anúncios. O primeiro é o novo aumento do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. O segundo é justamente o anúncio do novo modelo da política nacional de valorização do salário mínimo, que ainda não foi definido, e que tende a demorar um pouco mais para ser discutido.
Ao menos até a publicação deste artigo, o grupo de trabalho formado para discutir o tema ainda não realizou nenhuma reunião. Há, portanto, um temor de que a definição não esteja pronta a tempo do anúncio que o presidente deseja fazer no próximo dia 1º de maio.
O grupo de trabalho em questão deve contar com a participação de ao menos sete ministérios federais, como é o caso do Ministério do Trabalho e o Ministério da Fazenda. Ao mesmo passo, a equipe também deve contar com a participação de representantes de sete Centrais Sindicais.
Como estamos falando de grupos com interesses distintos, é natural que as reuniões não sejam conclusivas em um primeiro momento, e que a discussão se arraste por mais algumas semanas. Ainda não há uma data firmada para a primeira reunião sobre o tema, mas se espera que ocorra dentro de mais alguns dias.
O que o grupo de trabalho vai definir
De uma maneira geral, o grupo de trabalho formado pelo presidente deverá escolher um novo formato de definição do valor do salário mínimo. Trata-se basicamente de uma regra geral que vai guiar o governo nos próximos anos.
Hoje, a única norma presente na Constituição Federal é a que indica que o valor do salário mínimo precisa ser elevado todos os anos. A partir daí, o Governo em vigência define se vai elevar o saldo apenas com base na inflação, ou acima da inflação.
Com a instituição de uma nova regra, os governos teriam menos poder de escolha. A ideia é exigir que todos os anos, a gestão tenha que conceder um aumento real do salário mínimo, ou seja, uma elevação para cima da inflação do ano anterior.
Uma das ideias que deve ser debatida é a volta do sistema usado pelos governos do PT em décadas anteriores. Neste caso, o governo teria que definir o aumento com base na inflação do ano anterior, e também no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Salário mínimo este ano
Atualmente, o salário mínimo nacional é de R$ 1.302 e o patamar deve ser elevado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. A decisão, aliás, já foi anunciada pelo presidente Lula durante entrevista há pouco menos de duas semanas.
A política nacional de valorização do salário mínimo é uma outra questão. Em caso de aprovação, tais regras só devem começar a valer a partir do ano de 2024, isto é, o segundo ano de mandato da atual gestão federal.