A Caixa Econômica deu início aos pagamentos do calendário do Bolsa Família a partir da última sexta-feira (18). Cerca de 21 milhões de beneficiários estão programados para receber um valor médio de R$ 686 neste mês.
Os depósitos são organizados com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, ocorrendo um depósito por dia útil. Entretanto, alguns grupos receberão seus pagamentos do Bolsa Família antecipadamente.
Neste mês, três grupos específicos foram selecionados para receber seus pagamentos de forma adiantada. O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome informou que determinados beneficiários terão acesso ao Bolsa Família antes do cronograma regular. Essa prática já foi adotada em julho, quando residentes de 107 municípios brasileiros tiveram a oportunidade de receber os valores antecipadamente.
Nesses casos especiais, o calendário padrão de pagamentos não é seguido. O montante foi depositado nas contas dos beneficiários de maneira centralizada em 18 de agosto, independentemente do último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Desde a última sexta-feira (18), os beneficiários do Bolsa Família em 99 municípios localizados nos estados do Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco já têm acesso aos valores do programa. Estes municípios declararam situação de emergência ou estado de calamidade pública devido a circunstâncias adversas.
Para atender a essas áreas, o Ministério implementou medidas especiais para concentrar os pagamentos no primeiro dia do calendário de transferências. No mês de agosto, um total de 52 municípios no Rio Grande do Sul, 32 em Alagoas e 15 em Pernambuco receberão pagamentos unificados. Isso significa que aproximadamente 452 mil famílias têm a oportunidade de sacar o benefício no início das transferências, sem seguir o cronograma regular do Bolsa Família.
No Rio Grande do Sul, cerca de 107.170 famílias serão beneficiadas, totalizando um repasse de R$ 73,23 milhões. Em Alagoas, a medida abrange aproximadamente 266.810 famílias, representando um investimento federal de R$ 184,24 milhões. Enquanto isso, em Pernambuco, um total de 78 mil lares receberá um montante combinado de R$ 52,94 milhões.
O investimento total do Ministério do Desenvolvimento Social para o pagamento do Bolsa Família nas regiões afetadas pelas adversidades climáticas nesses três estados chega a R$ 310,43 milhões.
A concessão do pagamento antecipado a todas as famílias beneficiárias nos municípios afetados pela situação de emergência terá validade durante dois meses. Se a calamidade persistir após esse período, os municípios e estados precisarão solicitar novamente essa medida.
Uma outra ação implementada é a autorização para realizar saques dos benefícios mesmo sem a apresentação do cartão ou de documentos (no caso de beneficiários que tenham perdido esses itens). Isso será possível por meio da utilização da Declaração Especial de Pagamento emitida pela administração municipal.
Além disso, os prazos para a atualização cadastral e as mudanças nos benefícios do Bolsa Família para as famílias envolvidas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios afetados serão estendidos.