Um levantamento que foi realizado pela plataforma Catho apontou que 7,5% das vagas de trabalho ofertadas no primeiro semestre ofereceram licença-paternidade aos candidatos dentro do pacote de benefícios, que normalmente também inclui vale-alimentação e plano de saúde.
O estudo também aponta as áreas que mais disponibilizaram esse benefício: informática (18%), administração (16%) e comércio (10%). Assim, administradores comerciais, técnicos em informática, especialistas em TI, engenheiros da computação e administradores estão entre os cargos mais contemplados com licença-paternidade.
Empresas levantam importância da licença-paternidade aos poucos
As empresas, ao que tudo indica, estão entendendo a importância de existir um vínculo entre filho e pai, oferecendo, mesmo que aos poucos, uma licença-paternidade que dure mais tempo. Com isso, se tem um movimento importante em favor do papel do pai na sua atuação nos cuidados com os filhos, ainda que de maneira lenta e que ocupa a minoria das vagas de trabalho.
Já está em vigor segundo a Legislação Trabalhista Brasileira (CLT) que o trabalhador que for pai tem direito de se afastar ao menos 5 dias do seu trabalho. Se a empresa aderiu ao programa Empresa Cidadã do Governo Federal, o período se estende para até 20 dias.
No caso das mães, a lei prevê até quatro meses de licença-maternidade, que aumenta para seis meses se a empresa fizer a adesão do programa do Governo. Uma das formas de ampliar o direito paterno se dá por meio da negociação de direitos trabalhistas, feito entre os sindicatos e as empresas.
Situação ainda é vista como um desafio para os pais
Em um domingo marcado pelo especial Dia dos Pais, a discussão dos direitos de licença-paternidade aos pais voltaram à tona. Para especialistas, ainda é amplamente visto a importância das mães para com seus filhos e dessa proximidade em um momento como esse.
Mas ampliar o direito à licença-paternidade ainda é visto como um desafio. Também é comum que se perceba no judiciário uma falta de igualdade em comparação à maternidade, começando desde o período mais amplo de licença dado às mulheres. A Lei 8.213/1991 garante que no caso de falecimento da mãe, o pai terá até 4 meses de licença.
O salário-paternidade é devido em casos onde se comprove o falecimento da mãe após o parto, caso ela abandone o filho ou para casos de adoção. Os pais hoje em dia também tem direito de uma vez ao ano, se ausentar do trabalho para acompanhar o filho em consultas médicas, não acarretando descontos na folha salarial.
A cultura patriarcal que ainda é forte no Brasil mostra como muitas pessoas levam consigo a ideia de que o pai tem um papel apenas colaborador no nascimento de um filho, não como um companheiro de extrema importância assim como a mãe que teria esse papel de maneira incontestável.
Mas o papel dos pais em relação à presença paterna tem mudado conforme as mulheres também ocupam cargos de destaque no mercado de trabalho, reforçando que em diversas situações a licença-paternidade deve ser discutida e com políticas públicas voltadas a essas questões.