As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltam a reabrir a partir do dia 3 de agosto. Entretanto, os atendimentos só acontecem mediante agendamento.
Por isso, antes de comparecer a uma agência do INSS, os interessados devem agendar o horário ainda em casa. A expectativa é que sejam recebidos beneficiários para assuntos como o auxílio doença.
Os primeiros atendimentos serão os de perícia médica. Eles são a prioridade por serem possíveis apenas presencialmente. Posteriormente, outros pontos de atendimentos serão abertos.
A abertura das agências estava programada para o dia 13 de julho, mas acabou sendo adiada. As regras foram estabelecidas após avaliação da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS.
O agendamento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. Também é possível agendar pelo número de telefone 135. A orientação do INSS é que os aposentados, pensionistas e público em geral faça os procedimentos que podem ser feitos online pelo INSS. A orientação é dada para evitar idas presenciais às agências quando não é extremamente necessário.
Online, é possível consultar dados da vida laboral, como dados sobre contribuições e períodos trabalhados e solicitar benefícios. O Meu INSS também pode ser usado para prorrogação de auxílio doença, extrato do Imposto de Renda, salário maternidade e mais.
Filas subiram
Segundo o relatório do Tribunal de Contas da União, a fila dos segurados do INSS que esperam um benefício por incapacidade aumentou 123% após a suspensão do atendimento presencial no país devido ao isolamento social como forma de combate ao coronavírus.
Em fevereiro, o número de pedidos era de 244,8 mil. Em maio, a fila de espera por benefícios por incapacidade aumentou para 545,9 mil requerimentos. Segundo informações, mais de 90% dessa fila é composta por pedidos de auxílio-doença.
As perícias médicas deixaram de ser realizadas em março, devido ao fechamento das agências. Para receber o auxílio-doença, o cidadão depende da avaliação da sua incapacidade para o trabalho por um perito da Previdência.
Para que os segurados não fiquem desamparados, o INSS tem antecipado R$ 1.045 para aqueles que requerem o benefício após a análise de laudos médicos enviados pela internet, por meio do Meu INSS.
Na avaliação do Tribunal de Contas da União sobre o sistema do INSS, os 268,9 mil casos de pedidos negados foram contados como pendentes. O TCU considerou que os critérios utilizados pelo INSS para a antecipação de R$ 1.045 são diferentes do que estabelece a legislação, que considera a perícia uma etapa obrigatória.