A Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel durante o período conhecido como Segundo Reinado. A lei, assinada em 13 de maio do ano de 1888, foi a responsável por consolidar o processo de abolição de escravidão no Brasil.
O assunto é abordado com frequência por questões de história do Brasil, principalmente dentro dos vestibulares, da prova do ENEM e também de alguns concursos públicos.
Assim, para que você possa se preparar da melhor forma possível, o artigo de hoje trouxe a análise de uma questão do vestibular da UFPR sobre a Lei Áurea. Vamos conferir!
(UFPR – 2020) Em 1888, a princesa Isabel, filha do imperador do Brasil, Pedro 2º, assinou a Lei Áurea, decretando a abolição […]. A decisão veio após mais de três séculos de escravidão, que resultaram em 4,9 milhões de africanos traficados para o Brasil, sendo que mais de 600 mil morreram no caminho.
(Amanda Rossi e Camilla Costa, postado em 13 de maio de 2018 – BBC Brasil em São Paulo)
De acordo com o trecho acima, considere as seguintes afirmativas:
1. A chamada “Lei Áurea”, assinada pela princesa Isabel, não pode ser vista como uma concessão da monarquia, sendo resultado de um longo processo de luta e resistência que contou com a presença ativa de escravizados e escravizadas para sua libertação do cativeiro.
2. No período imediato que sucedeu à abolição, os libertos puderam contar com medidas de apoio na forma de distribuição de pequenos lotes de terra, tal como aconteceu nos Estados Unidos após a Guerra Civil, com a chamada “Reconstrução”.
3. Escravizados e escravizadas receberam apoio de muitos setores da sociedade da época ligados ao movimento abolicionista, sendo Luís Gama, filho de escrava e advogado autodidata, um dos personagens mais célebres e atuantes, empenhando-se na libertação de centenas de cativos e cativas.
4. Os segmentos da sociedade adeptos do regime escravista defendiam a “emancipação gradual” e nutriam o profundo receio de que a abolição imediata da escravidão trouxesse desorganização econômica e provocasse o caos social.
Assinale a alternativa correta:
A resposta correta para a questão do vestibular da UFPR (Universidade Federal do Paraná) é a alternativa D.
O item 2 afirma que os escravos libertos puderam, depois da Lei Áurea, contar com medidas de inclusão e de apoio. Porém, devemos saber que isso nunca aconteceu.
Após a abolição, nenhuma lei foi criada para garantir a inclusão dos ex-escravizados na sociedade, o que provocou a marginalização desses grupos.
Assim, apesar de a consolidação abolição da escravidão por meio da Lei Áurea ter sido uma grande vitória, não podemos deixar de criticar a falta de medidas práticas que integrassem os ex-escravizados na sociedade do Segundo Reinado.
Os itens 1, 3 e 4, por sua vez, estão corretos.
O item 1 está correto. A Lei Áurea foi uma consequência direta das movimentações realizadas pelos abolicionistas e também pela resistência dos escravizados.
O item 3 também está correto, uma vez que o movimento abolicionista brasileiro contou com o apoio de diversos segmentos da sociedade brasileira.
Por fim, o item 4 também está correto. Os adeptos do regime escravista diziam que a consolidação brusca do fim da escravidão poderia prejudicar a sociedade brasileira da época.