Pagar o imposto de renda certamente é um ato que muitos brasileiros não gostam de realizar. Afinal de contas, estamos falando de um tributo que normalmente é cobrado de pessoas que já estão endividadas, e que poderiam usar o dinheiro para realizar outras atividades mais urgentes.
O fato, no entanto, é que muito em breve uma parcela de brasileiros que hoje precisam pagar o imposto de renda, poderão se tornarem isentos desse tipo de cobrança. Ao menos foi o que disse o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em entrevista nessa terça-feira (20).
O aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda poderá ser indicado no projeto que está sendo produzido pelo Ministério da Fazenda. Em entrevista, Haddad disse que a pasta já enviou essa proposta de reforma à Presidência da República.
De acordo com ele, o próximo passo é esperar a decisão do presidente Lula. Existem duas opções:
“Depois de concluir a remessa sobre tributos sobre consumo, nós vamos apresentar pro governo, a Fazenda vai apresentar pro governo, cenários de mudanças na renda. Isso já foi feito. Aí o presidente vai avaliar junto com os outros ministros, porque isso tem impacto político, tem impacto de comunicação, tem impacto para todo lado”, disse Haddad.
“ Nós vamos explicar pros ministros quais os cenários, os impactos, e aí o presidente define se é esse ano, o ano que vem […] (Essa discussão) Estava ocorrendo dentro da Fazenda e agora vai ocorrer no governo. A Fazenda já fez o seu trabalho interno”, completou o ministro.
O texto que foi enviado pelo Ministro Haddad ao presidente Lula ainda não é de conhecimento público. Portanto, ainda não é possível confirmar se a faixa de isenção do Imposto de Renda deverá ser levada para R$ 5 mil.
De todo modo, já é possível afirmar que essa foi a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nas eleições de 2022. Na ocasião, ele prometeu que todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês não mais precisariam se preocupar com o pagamento do Imposto de Renda.
Até aqui, no entanto, ele não conseguiu cumprir essa promessa. Desde que voltou ao poder, Lula conseguiu elevar a faixa de isenção do imposto de renda em duas ocasiões. Contudo, atualmente este patamar segue na casa dos dois salários mínimos, ou seja, algo em torno de R$ 2,8 mil.
Como dito, ainda não se sabe se o projeto apresentado por Haddad vai elevar a isenção para R$ 5 mil. Mas é possível afirmar que provavelmente haverá algum nível de elevação da faixa de isenção. Em entrevistas recentes, o ministro da Fazenda vem dizendo que uma das ideias da reforma do Imposto de Renda é justamente reduzir os impostos para os mais pobres, e elevar para os mais ricos.
Na última semana, Lula baixou uma Medida Provisória (MP) liberando do pagamento do Imposto de Renda os atletas que recebem premiações de comitês nacionais.
O texto indica ainda que a validade da medida começa no dia 24 de julho de 2024. Essa é uma informação importante, já que a definição da data indica que os atletas que receberam premiações nos Jogos Olímpicos de Paris, na França também estarão isentos da cobrança do Imposto de Renda.
O documento publicado não fala sobre medalhas e troféus. De acordo com a Receita Federal, esses itens já não tinham nenhum tipo de taxação do Imposto de Renda. Com a decisão, os atletas a partir de agora também não precisarão pagar as premiações que recebem do comitê Olímpico brasileiro.