Nesta sexta-feira (30), mais de 5,1 milhões de contribuintes de todo o Brasil podem movimentar o dinheiro relativo ao segundo lote da restituição do Imposto de Renda. De acordo com as informações oficiais, o Fisco está liberando R$ 7,5 bilhões para pessoas que realizaram a declaração neste ano e também em anos anteriores.
Em junho, os pagamentos da restituição possuem foco nos chamados grupos prioritários. São pessoas que possuem prioridade por força de lei, ou ainda porque realizaram ações que os colocaram nesta lista, como o grupo de contribuintes que optou por receber a restituição através do sistema do Pix. Veja abaixo os grupos prioritários:
- 130.088 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 978.397 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 3.490.513 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
O processo de consulta aos valores está aberto há uma semana. Quem não consultou, porém, vai poder receber o saldo normalmente em suas contas, desde que tenha sido selecionado pela Receita Federal para receber o montante neste segundo lote. O dinheiro foi liberado desde as primeiras horas desta manhã.
Vale lembrar que as pessoas que deverão receber a restituição a partir deste mês de junho, já terão o valor do pagamento acrescido de juros, com base na Selic. A Receita confirmou que neste lote a correção será de 1%. Imagine, por exemplo, que na declaração foi creditado R$ 1 mil a restituir. Neste caso, serão creditados R$ 1.010,00.
Quem não foi selecionado para receber a restituição do Imposto de Renda neste segundo lote, terá ainda outras três oportunidades no decorrer deste ano de 2023. A consulta será liberada sempre uma semana antes de cada pagamento. Confira abaixo:
Veja as próximas datas de pagamento da restituição:
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Como receber a restituição do Imposto de Renda?
Não é preciso solicitar o dinheiro da restituição do Imposto de Renda. De acordo com as informações oficiais, o dinheiro será depositado automaticamente na mesma conta que foi informada pelo contribuinte no momento da declaração. Quem optou pelo sistema de Pix, vai receber o saldo na chave informada no mesmo processo.
Caso os dados de transferência não existam mais por qualquer motivo, o dinheiro da restituição será enviado do Fisco para o Banco do Brasil. O contribuinte poderá reaver a quantia enviando uma solicitação para a instituição. Para tanto, basta entrar em contato através do sistema de atendimento oficial do BB.
Os contatos são:
- Site oficial do Banco do Brasil;
- telefone 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (demais localidades);
- 0800-729-0088.
Restituição do Imposto de Renda
Em 2023, a Receita Federal recebeu mais de 41,15 milhões de declarações do Imposto de Renda. Nem todas estas pessoas têm direito ao processo de restituição. Contudo, o fato é que a grande maioria pode receber o dinheiro. O Fisco estima que 60% dos contribuintes deverão ter o saldo em suas contas até o final deste ano.
Não recebi a minha restituição
Como dito, as pessoas que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda, ainda terão outras oportunidades de recebimento no decorrer deste ano. Entretanto, também existem casos de cidadãos que não recebem o valor por outros motivos. Veja abaixo:
- Você está em malha fiscal;
- Você está em malha débito, ou seja, possui dívidas e sua restituição será utilizada para compensá-las;
Quando o contribuinte está na malha fiscal ou na malha débito, ele não pode receber a restituição do Imposto de Renda. Contudo, ele poderá resolver estas pendências enviando a declaração retificadora, ou ainda pagando o valor devido para regularizar a sua situação. Logo depois, ele vai poder receber os valores normalmente.
